Celebrado no dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado no Brasil pela mobilização de entidades, familiares, amigos e educadores envolvidos na luta pela inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas. O senador Jader Barbalho (MDB) apoia a luta e fez um pedido ao ministro da Educação Camilo Santana, para que seja homologado o Parecer Orientador nº 50. Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no final do ano passado, o documento dá orientações para que seja assegurado um acompanhante especializado nas escolas públicas, entre outras ações inclusivas.

No ofício, encaminhado ao ministro, o senador defende a efetiva inclusão com acesso, permanência, participação e aprendizagem de todos os alunos autistas dentro do ambiente escolar. “O parecer prevê a inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas, com todo o apoio necessário para que efetivamente acessem, permaneçam, participem e aprendam”, destaca o senador.

O documento aprovado pelo CNE orienta na formação de professores para atuarem nesse novo desafio e aponta caminhos para o atendimento de demandas urgentes como a questão do acompanhante especializado, da formação continuada e das negativas de matrículas.

“O parecer orientador é especialmente importante para os alunos autistas com necessidade de maior suporte e apoio, para que eles tenham garantida sua inclusão efetiva no ambiente escolar”, ressalta Jader Barbalho.

O parecer nº 50 é entendido pela comunidade autista como um guia essencial, baseado em evidências científicas, para assegurar um atendimento adequado aos estudantes com transtorno do espectro do autismo no ambiente educacional.

O texto prevê o envolvimento de agentes terapêuticos — psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neurologistas, psicólogos, entre outros — no Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).

Desde 2020, o senador Jader Barbalho apoia um projeto inédito no país desenvolvida pela Universidade Federal Rural da Amazônia, que ampliou suas ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas para o tema da inclusão ao dar início ao Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo (Projeto TEA), ação desenvolvida no campo da inclusão e que trata sobre a condição do autismo e o gerenciamento de processos inclusivos, em especial famílias de pessoas com autismo.

O senador tem contribuído todos os anos com a indicação de emendas parlamentares individuais para apoiar a continuidade do programa da UFRA. Além de preparar professores de educação básica para receberem alunos com transtorno do espectro do autismo,o projeto promove ações nas áreas da saúde e assistência social, além de atuar junto à sociedade em geral.

“Para que a inclusão desses alunos seja realizada em todo o país, e se torne uma política nacional, é necessária a homologação do Parecer nº 50, publicado e aprovado no ano passado. O documento traz, pela primeira vez, orientações específicas para o ensino de crianças e jovens diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas regulares”, explica Jader Barbalho.

A coordenadora do Projeto TEA da Universidade da Amazônia, professora Flávia Marçal, enfatiza que o foco será na redução da pobreza e aumento do grau de empoderamento das comunidades locais. Na última segunda, 1º, ela participou de sessão especial sobre o tema no Senado Federal.

Na tribuna da Casa Legislativa ela discursou e destacou a iniciativa do Governo do Estado do Pará. “Desafiando todas as regras, onde muitas vezes se acredita que a Amazônia, até por uma visão preconceituosa, pode ser mais atrasada do que outras áreas do país, no Estado do Pará, através do governador Helder Barbalho, a quem deixo a minha congratulação pública, nós temos já centros especializados em transtorno do espectro do autismo que inclusive atende no interior da Amazônia. Então a gente já conseguiu internalizar esses processos”, enfatizou a professora.