Deputados e senadores dos nove países latino-americanos que têm a floresta amazônica em seus territórios decidiram reativar o Parlamento Amazônico. A primeira reunião virtual para estabelecer metas e diretrizes de trabalho sobre a reativação desse fórum independente de debates sobre uma das regiões mais importantes do planeta deve acontecer no dia 30 de novembro. A ideia surgiu do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que justificou a ação lembrando que o Parlamaz servirá para que os países amazônicos tenham um fórum independente que mostre a realidade sobre a região, sem interferência de governos.
Um dos primeiros colegas de Senado a aderir a iniciativa foi o paraense Jader Barbalho (MDB) que, além de parabenizar o presidente da CRE por impulsionar a reativação do fórum, apresentou a sugestão de que seja aproveitada a oportunidade para colocar em discussão “um dos temas mais relevantes para a região”. Em documento encaminhado à Nelsinho Trad, o senador Jader sugeriu que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja adotado na região.
“A região Amazônica não pode ser vista apenas como um enorme manto verde. Ela é formada por diversas microrregiões, onde habitam mais de 25 milhões de pessoas, distribuídos em 775 municípios e que compartilham desafios econômicos, políticos e sociais e que precisam sobreviver” destacou o parlamentar paraense.
Criado em 2002 pelo Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho como instrumento para compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação e conservação do meio ambiente, o Zoneamento Ecológico-Econômico, também chamado de Zoneamento Ambiental, ou ZEE, existe como ação sistemática do governo federal há 40 anos e é um dos principais instrumentos para viabilizar o desenvolvimento sustentável.
“Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes” explica Jader Barbalho.
O ZEE é de competência compartilhada das três esferas governamentais: União, estados e municípios e foi criado para ser um dos grandes sucessos na gestão ambiental brasileira. Para o senador, o fato de o Brasil nunca ter adotado o Zoneamento Ecológico-Econômico como principal instrumento de planejamento prévio de preservação e conservação de qualquer área a ser mapeada, sobretudo na Amazônia, é uma das grandes falhas que devem ser urgentemente reparadas a partir de agora.
Jader Barbalho acredita que o instrumento criado há quase uma década poderá ser um modelo dentro das propostas a serem debatidas no Parlamento Amazônico. “Na atual situação em que se encontra a Floresta Amazônica, que tem sofrido com os desmatamentos, queimadas e com o crescente incentivo às invasões de terras, já passou da hora de que sejam tomadas atitudes sérias e concretas para melhorar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional”, destacou o senador no ofício encaminhado ao colega, presidente da Comissão de Relações Exteriores.
O senador paraense acredita que, com o retorno do Parlamaz, deve haver um esforço para que não haja apenas uma ideologia ou hegemonia política de um partido. “É mais do que preciso que os parlamentares da região Amazônica sejam ouvidos e participem da discussão sobre os rumos e o destino da Amazônia, com respeito às diversidades políticas, mas com prioridade e foco no tema proposto pelos nove países, que é o cuidado e a união de esforços pela Amazônia”. Defendeu. “E o fórum adequado é, sem dúvida, o Parlamento Amazônico”, acredita.
“Como representante do Estado do Pará, conheço de perto a realidade e a importância da Floresta Amazônica para o caboclo, para o Brasil e para o mundo. Ao tomar conhecimento desde o início do ano, de seu desejo de retomar tão importante espaço para as discussões sobre uma das mais importantes regiões do planeta, recobrei a esperança de que as decisões sobre nossa região voltarão a ser democráticas”, reforçou o senador paraense ao se dirigir ao colega Nelsinho Trad.
O Parlamento Amazônico foi criado em 1988 com o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Reúne representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa.
O Parlamaz funcionou alguns anos e acabou desmobilizado, sendo reativado em 2001, com nova paralisação alguns anos depois. Em novembro de 2004 houve nova tentativa
Em abril de 2008, o Senado brasileiro teve representante na reunião do Parlamento Amazônico realizada em Lima, no Peru. Em julho daquele ano o Congresso Nacional sediou a reunião do Conselho Diretor do Parlamaz, o que reacendeu o interesse dos países em reintegrar as discussões sobre a floresta. Desse encontro, resultou a Carta de Brasília, que propunha entre outras ações, a criação da Universidade Amazônica.
Desde 2011 não há atividades regulares do Parlamaz. A ideia de reativá-lo voltou à tona em 2019. Em fevereiro de 2020, o senador Nelsinho Trad já havia anunciado que pretendia reativar o parlamento a partir do mês de maio, mas a pandemia de covid-19 interrompeu os planos
De acordo com Nelsinho Trad, a reativação do Parlamaz servirá para que os países amazônicos tenham um fórum independente que mostre a realidade sobre a região, sem interferência de governos.
