Desde 2016 o valor investido nas instituições de ensino superior vem caindo gradualmente. Dados levantados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com base na Lei Orçamentária Anual, mostra que, em 2015, o orçamento total reservado para manter as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) chegava a R$ 8 bilhões. Nos dois anos seguintes, caiu para R$ 7 bi e R$ 6 bi, até chegar ao menor valor em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro promoveu um dos maiores cortes para o setor da educação: o orçamento total foi de R$ 4,4 bi, mais de 3 bilhões e meio a menos. Para este ano, o valor previsto era de 5,4 bilhões, mas a real execução só será conhecida após o fechamento do orçamento anual.
No início de outubro, o Ministério da Economia autorizou novamente o bloqueio no orçamento do Ministério da Educação, que acumularia um contingenciamento de quase R$ 2,4 bilhões em 2022. “É o ministério que acumula o maior volume de recursos contingenciados, a pasta mais atingida pelos congelamentos. As universidades federais estiveram no alvo deste governo desde o primeiro ano, em 2019, quando aconteceu a primeira ameaça de corte no orçamento das federais, que previa 30% de redução”, lembrou o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Mais uma vez o parlamentar paraense apela para que o ministro da Economia priorize recursos para manter as instituições federais. Jader Barbalho encaminhou um ofício ao ministro Paulo Guedes no qual narrou a situação das universidades federais no Pará. “Recebi um depoimento do reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, professor Francisco Ribeiro da Costa que revelou não ter recursos para honrar os pagamentos de serviços prestados por terceiros. A conta de luz do mês de setembro, por exemplo, não foi paga por falta de recurso”, revelou o senador.
Jader lembrou que a Unifesspa foi uma conquista da população da região. “Foi uma união de esforços integralmente apoiada pela bancada do Pará no Congresso Nacional Em uma região tão importante para o Pará e para o Brasil é inadmissível que os jovens não possam ter a garantia de um ensino superior de qualidade e gratuito”, protestou.
Na Universidade Federal do Pará, a situação não é diferente. Segundo o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, todos os setores da universidade estão sendo gradualmente prejudicados. Com o novo corte, que pode chegar a 5,8%, as universidades estariam impossibilitadas de empenhar R$ 328,5 milhões do orçamento original.
No dia 27 de maio deste ano, o Ministério da Economia autorizou o bloqueio de 23,73% no orçamento das universidades e Institutos Federais. Entretanto, no dia 3 de junho, autorizou o desbloqueio de 11,99%. Em junho, a Portaria SETO/ME nº 5.649, autorizada pelo Ministério da Economia, o remanejamento para outros setores de mais de R$ 1,1 bilhão dos recursos do Ministério da Educação, que ainda estavam bloqueados, representou um corte de 11,74% no orçamento das Universidades e Institutos Federais.
Para a Universidade Federal do Pará – UFPA, por exemplo, o valor total do corte foi de R$13,8 milhões. Já para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, o valor foi de R$1.771.449,00.
“Para se ter ideia da gravidade da situação, das 69 universidades espalhadas pelo Brasil, 17 não terão recursos para fechar o ano fiscal, devido à maior crise financeira dos últimos anos, criada pelo governo atual”, exemplificou o senador.
“O que faço, mais uma vez, e apelar para que o ministro Paulo Guedes recomponha, até o mês de novembro, os 11,74% do orçamento das instituições de ensino superior que foram remanejados para outras áreas, sob pena de paralisação de diversos setores e prejuízo a milhares de alunos que representam o futuro deste país” concluiu Jader Barbalho.
