“É o momento de priorizar a vida e a segurança das pessoas. Este deve ser o nosso objetivo maior”, reforçou ontem, 22, o senador Jader Barbalho, ao anunciar a liberação e o desbloqueio de recursos para os municípios paraenses investirem na reforma e compra de equipamentos para postos e unidades de saúde para atendimento à população paraense. São ao R$ 3.253 milhões de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas para ações na área, que tem recebido atenção mundial, desde o anúncio do surgimento do novo coronavírus.
Desse total, R$ 468.581,38 já estão liberados para as prefeituras de Conceição do Araguaia, Faro e Primavera. São recursos de emendas de 2018 e 2019. No mesmo grupo de liberações de emendas do senador Jader, a prefeitura de Nova Esperança do Piriá também foi contemplada com o depósito em conta de R$ 460.952,38, liberada pelo Ministério da Cidadania.
Outros R$ 2.785.039,00 das emendas de 2020 foram desbloqueados pelo governo federal e começam a ser repassados para outros 10 municípios e para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará.
Do total de emendas parlamentares individuais previstas para a Saúde para este ano, Jader Barbalho conseguiu contemplar 33 prefeituras paraenses, o que significa 23% de cidades atendidas só em 2020. Nos dois últimos anos, considerando emendas parlamentares e recurso extra obtido para a área da saúde, o senador atendeu ao todo 79 prefeituras do Pará, com valores que somam mais de R$ 50 milhões.
Ainda com relação ao orçamento de 2020, o senador indicou R$ 1 milhão para reforçar as ações da Sespa. Deste total, R$ 585 mil foram desbloqueados na última semana. Para os municípios, os valores destinados são para o custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC).
Outra ação para garantir que mais recursos cheguem ao Pará, neste momento em que a infecção por coronavírus se espalha pelo interior do Estado, Jader Barbalho propôs duas emendas ao projeto de lei (PLN) nº 7 de 2020, que permite à União fazer a transferência imediata aos Fundos Estaduais de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública proveniente das receitas das loterias, conforme ficou recentemente determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader Barbalho pede na primeira emenda, o remanejamento de R$ 30 milhões para reforçar a área da Saúde no Pará, e lembra que, com o avanço da doença e redução do isolamento social, novas medidas estão sendo tomadas para frear o avanço da doença, que já contabilizou mais de mil casos, com mais de 40 mortes.
A segunda emenda propõe que sejam remanejamentos R$ 15 milhões para a Segurança Pública no Estado, uma vez que é outra área que está sendo muito demandada recentemente e, conforme define o senador, tem papel fundamental para garantir as ações do Estado e de municípios no decorrer da crise enfrentada em decorrência da covid-19. O PLN 7/2020 está em fase de tramitação no Congresso Nacional e aguarda a indicação de um relator.
