O senador Jader Barbalho (MDB) anunciou a liberação de mais R$ 13,4 milhões que vão atender a 18 municípios paraenses. São Emendas Especiais inseridas em uma nova modalidade criada a partir da Emenda Constitucional 105/2019, transferidas para estados, municípios e o Distrito Federal para a utilização em investimento e custeio. Nessa modalidade, o município poderá usar o recurso de uma única emenda para execução de várias obras, sejam elas novas ou em andamento. Com essa nova liberação os valores
Com essa nova liberação, os recursos liberados em apoio aos municípios paraenses somam R$ 52,1 milhões. Jader Barbalho ressalta a importância de contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos municípios paraenses.
As transferências especiais preveem o repasse de recursos diretamente para as prefeituras, que podem ser usados em obras de melhoria de estradas vicinais, na aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras ações locais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos e com pensionistas, assim como veda o gasto com o serviço da dívida.
“As emendas contribuem para proporcionar melhorias e bem-estar para a população paraense nos municípios, para a manutenção da produção do pequeno agricultor familiar e para o auxílio ao homem do campo. São todas direcionadas ao meu gabinete pelos gestores municipais que conhecem verdadeiramente as necessidades da população”, reforça o senador Jader Barbalho.
O senador explica que as transferências com finalidade definida são diferentes das especiais liberadas neste mês. “Aquelas que já vêm com a indicação de sua finalidade e utilização e não permitem a transferência para atividades não previstas”, lembra.
SANTARÉM
Jader Barbalho recebeu ontem, 9, em seu gabinete, o ex-deputado José Maria Tapajós, que esteve junto com o deputado federal Henderson Pinto, ambos do MDB. Os representantes do município de Santarém convidaram o senador para uma visita à região durante a temporada do verão e ressaltaram que, na primeira semana de agosto, ocorre o 48º Festival Folclórico de Santarém, que será realizado de 08 a 11 de agosto de 2024.
