O projeto que vai tornar o Rio Tocantins navegável durante todo o ano continua sendo postergado há pelo menos 18 anos. Mesmo tendo uma empresa licitada e contratada para fazer o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral desse rio, o processo não avança. A demora na retirada das pedras que criam uma barreira no rio, impedindo a passagem de navios pela hidrovia Araguaia/Tocantins, não só atrasa o desenvolvimento econômico do Pará como também comprova o histórico desinteresse por uma das regiões mais importantes para a infraestrutura nacional.
A assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. Mas, até hoje, nem o projeto básico está concluído. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informa que ainda depende do Ibama para liberar o projeto básico, na verdade, a primeira fase do projeto. A conclusão da obra está prevista para 2022.
Para o senador Jader Barbalho (MDB), qualquer atraso no projeto pode significar prejuízo ainda mais grave ao Estado do Pará. Para especialistas e representantes do setor produtivo paraense, os atrasos afastam potenciais investidores para o Estado, principalmente na região de Marabá.
Preocupado com a demora para o início das obras e com o prejuízo que esse fato possa causar ao Pará, o senador Jader Barbalho questionou o Dnit sobre o andamento do projeto. “Não questiono o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins. O que me preocupa é o fato de que não há mais espaço para qualquer atraso ou adiamento. A hora do Pará é agora e definitivamente não vamos mais aceitar que qualquer serviço burocrata impeça que nosso Estado siga seu rumo em busca do desenvolvimento, o que nos foi confiscado há tantos anos”, ressaltou o senador.
Jader encaminhou, no ano passado, ao Dnit, um requerimento solicitando amplos esclarecimentos sobre todo o andamento do processo relacionado ao Pedral do Lourenço. Ele informou que vai acompanhar o andamento da parte que cabe ao Ibama, juntamente com o governador eleito do Pará, Helder Barbalho. Na semana passada, quando esteve em reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, Helder Barbalho solicitou apoio para a agilização do processo de licenciamento para início da obra.
PROJETOS
A contratação integrada e já contratada para uma das maiores obras previstas para a região Sudeste do Pará prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses (4 anos e 10 meses).
“Como já se passaram mais de dois anos e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para nosso Estado”, reforça Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.
A retirada das pedras no rio vai possibilitar uma nova rota para escoamento da produção através da hidrovia Araguaia/Tocantins. O trajeto vai aumentar a competitividade logística dos portos da região Norte, ao garantir a navegabilidade durante o ano inteiro. O Tocantins é importante para o escoamento de produção de grãos e minérios de toda a região Centro-Oeste até o porto de Barcarena, no norte do Pará.
Redução dos custos de transportes
O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.
Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino.
VANTAGENS
Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos. As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.
Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.
Pedral do Lourenço
– No ano de 2010, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.
– Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.
– Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Tocantins. O trecho, com 43 km, passa por 10 municípios.
– O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
(Luiza Mello/De Brasília)
