Um levantamento inédito junto a organizações não governamentais (ONGs) que resgatam e cuidam de animais abandonados em todo o país mostra que quase 185 mil cães e gatos abandonados ou resgatados após maus-tratos estão sob a tutela dessas organizações e de grupos de protetores. Os números são de um levantamento realizado pelo Instituto Pet Brasil (IBP) junto a 400 ONGs que trabalham no acolhimento dos bichos. Para cuidar e sobreviver, essas organizações vivem em verdadeira missão “passa pires”, ou seja, estão sempre pedindo ajuda, promovendo campanhas, rifas, entre outras ações para arrecadar fundos e manter esses animais protegidos.
Na semana passada o senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que permite a dedução do imposto de renda devido da pessoa jurídica para doações feitas a entidades civis sem fins lucrativos, que prestem serviços de proteção aos animais, inclusive organizações não governamentais e abrigos de animais, todos devidamente habilitados para esse fim pelos órgãos federais competentes e legalmente constituídas no Brasil.
“É importante reconhecer a importância da sociedade civil na promoção de ações de proteção animal, bem como dos centros públicos de zoonose, administrados por estados, municípios e Distrito Federal. Esses entes, já sofrem com dificuldades orçamentárias, o que torna esses recursos direcionados, essencial para a existência dessas políticas”, ressalta o parlamentar.
Jader Barbalho lembra que a missão de socorrer os animais de rua acaba sendo onerosa para a maioria dos chamados “protetores e protetoras”. “São, normalmente, pessoas físicas que se juntam para resgatar, amparar, socorrer, cuidar e ajudar na busca de um novo lar. Tudo isso tem um custo, que acaba sendo muito alto em momentos em que há milhares deles perambulando famintos e apavorados nas ruas”, lembra o senador.
O projeto apresentado pelo paraense altera as Leis nº 9.249 e 9.532 para permitir que pessoas jurídicas possam deduzir do imposto de renda as doações feitas a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais. “Lamentavelmente, no período da pandemia foi registrado aumento nas ocorrências de abandono de animais. Por essa razão, considero fundamental o estímulo para que contribuições da sociedade civil para a proteção animal e controle de zoonoses, possam garantir o apoio financeiro necessário aos mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil”, reforça Jader Barbalho.
Ele lembra que, apesar do reconhecimento da importância da garantia do bem-estar animal por toda a sociedade brasileira, a implementação de políticas e ações nessa temática é deficitária, dada a escassez de recursos públicos destinados aos centros de controle de zoonoses e a ausência de parcerias com entidades civis que atuam na proteção animal.
“Hospitais veterinários públicos, vinculados às universidades que oferecem cursos de Medicina Veterinária e que prestam atendimento à animais levados pela população local sofreram drasticamente com os cortes recentes feitos nos orçamentos das universidades públicas federais. Esses cortes acabaram por prejudicar ainda mais o atendimento gratuito em socorro de animais de rua abandonados”, destaca.
Ao solicitar o apoio dos senadores, o parlamentar ressalta ser de suma importância a possibilidade de direcionamento de recursos do imposto de renda para as atividades realizadas pelas Organizações Não Governamentais e entidades sem fins lucrativos que atuam no resgate e amparo aos animais abandonados.
O Brasil tem a terceira maior população de animais abandonados do mundo: são mais de 30 milhões de cães e gatos em situação de rua no país. Além da questão da saúde pública, o abandono de animais é cruel, levando-se em consideração a incapacidade que esses animais, normalmente domesticados, têm para conseguir sobreviver sem alimentos, sem água, sem cuidados médicos e sem um abrigo que os proteja do frio, da chuva e do calor intenso.
São classificados como animais em situação de abandono aqueles que foram resgatados por maus-tratos ou abandonados e que vivem por um determinado tempo sem dono definido.
Segundo dados do Instituto, o número de animais de estimação em condição de vulnerabilidade mais do que dobrou no Brasil entre os anos de 2018 e 2020. Foi de 3,9 milhões para 8,8 milhões. A situação de vulnerabilidade é identificada nos bichos que vivem sob tutela das famílias classificadas abaixo da linha de pobreza ou que vivem nas ruas, mas recebem cuidados de pessoas ao redor, como comerciantes ou moradores da região.
“É observado que os números da vulnerabilidade acompanham a situação econômica do país. Se uma população empobrece, a vulnerabilidade desses animais aumenta. A gente consegue relacionar isso porque o IBGE indica que mais de 50% dos lares brasileiros têm animais”, destaca o presidente do Instituto Pet Brasil (IPB), Caio Villela.
Outro indicador importante é o número de ONGs, que aumentou no período. Em 2018, o IPB monitorava 370 instituições e agora já são mais de 400. A maioria (45%) está localizada no Sudeste e é de médio porte, abrigando de 100 a 500 animais.
No Pará diversas ONGs de proteção animal atuam no socorro e abrigo de cães e gatos abandonados, a maioria em Belém. Santarém e Parauapebas também registram a atuação desses protetores. E todos eles relatam dificuldades para manter suas ações e dependem, na maioria, de doações voluntárias de pessoas físicas.
