Um projeto de lei apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) prioriza o apoio à jovens atletas da rede pública para ingressar no ensino superior sem abandonar os treinamentos e as competições. A proposta cria o Programa Atleta para o Futuro e altera a Lei Geral do Esporte para aproximar a formação acadêmica da prática esportiva.

O programa será destinado a estudantes que tenham cursado a educação básica em escolas públicas e apresentem trajetória comprovada no esporte. A iniciativa busca enfrentar um problema recorrente no Brasil: o abandono da carreira esportiva justamente entre os 17 e os 22 anos, período que geralmente coincide com a entrada na universidade ou no mercado de trabalho.

“O Brasil não pode obrigar um jovem a escolher entre continuar no esporte e conquistar um diploma. Nosso objetivo é criar condições para que alunos-atletas de origem popular possam permanecer nas competições e, ao mesmo tempo, construir uma profissão”, afirma Jader Barbalho.

Levantamentos do setor esportivo apontam que grande parte dos atletas brasileiros deixam as competições nessa faixa etária. Entre as principais dificuldades estão o custo das mensalidades, a necessidade de trabalhar e a falta de condições para conciliar estudo, emprego, treinamentos e viagens.

O cenário é ainda mais desafiador para quem estudou na rede pública e depende de bolsas esportivas. Mesmo atletas vinculados a seleções nacionais frequentemente possuem renda baixa e contam com programas como o Bolsa Atleta, cujas categorias de base não são suficientes para pagar uma graduação particular.

Segundo dados do Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de três quartos das matrículas de graduação no país estão concentradas na rede privada. Esse setor representa, portanto, a principal porta de entrada no ensino superior para muitos jovens egressos das escolas públicas.

“A prática esportiva ensina disciplina, perseverança, responsabilidade e trabalho coletivo. Esses valores também contribuem para a formação acadêmica e profissional. Investir no aluno-atleta é abrir oportunidades e proteger talentos que hoje acabam se perdendo por falta de apoio”, destaca o senador paraense.

Adesão voluntária

O Programa Atleta para o Futuro não cria despesa obrigatória para a União nem concede automaticamente benefícios fiscais às instituições participantes. A adesão das faculdades privadas será voluntária.

Como estímulo, o projeto prevê incentivos não tributários, entre eles prioridade em programas federais, pontuação adicional em editais públicos e certificação destinada a reconhecer as instituições comprometidas com a formação de alunos-atletas. Qualquer benefício fiscal dependerá de uma lei específica e do cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.

A proposta pretende aproveitar vagas e estruturas disponíveis nas instituições privadas, além do interesse das faculdades em associar suas marcas à responsabilidade social e ao desenvolvimento esportivo.

“Construímos uma proposta responsável, compatível com o regime fiscal e sem impor novas despesas obrigatórias. Queremos mobilizar a capacidade da rede privada para produzir um benefício coletivo: formar atletas, cidadãos e profissionais”, explica Jader Barbalho.

O projeto tem como referência experiências internacionais, especialmente o modelo universitário dos Estados Unidos. Por meio das instituições ligadas à National Collegiate Athletic Association (NCAA), estudantes recebem auxílios financeiros para conciliar a graduação com o esporte de alto rendimento.

No Brasil, a formação de atletas esteve historicamente concentrada em clubes e federações, distante da estrutura acadêmica. Para Jader Barbalho, integrar esses dois caminhos pode ampliar oportunidades e reduzir a evasão tanto no esporte quanto no ensino superior.

“A educação e o esporte são direitos garantidos pela Constituição. Quando os dois caminham juntos, o jovem ganha perspectivas para o presente e segurança para o futuro, inclusive depois do encerramento da carreira esportiva”, concluiu o senador.