A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que prevê a inclusão da educação alimentar e nutricional nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental avançou no Senado. O Projeto de Lei (PL) 592/2025 recebeu parecer favorável da senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De autoria do parlamentar paraense, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) para tornar obrigatória a abordagem estruturada de temas relacionados à alimentação saudável nas escolas. A proposta estabelece a inclusão de conteúdos sobre propriedades dos alimentos, higiene alimentar e princípios de nutrição adequada, buscando estimular hábitos saudáveis desde os primeiros anos de vida.

Após a análise na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto seguirá para apreciação da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde tramitará em decisão terminativa. Se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário, caso não haja recurso para análise pelo conjunto dos senadores.

Na justificativa do parecer, Dorinha Seabra destacou que o Brasil enfrenta um crescimento preocupante nos índices de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes, situação associada ao aumento do consumo de alimentos ultraprocessados e às mudanças nos padrões alimentares da população.

Segundo a relatora, a obesidade infantil representa um importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, além de gerar impactos no desenvolvimento físico, emocional e no desempenho escolar.

“A proposição apresenta-se adequada sob a perspectiva da saúde pública, ao fomentar a prevenção de agravos e ampliar espaços para promoção de estilos de vida saudáveis, motivo pelo qual somos pela sua aprovação no âmbito desta Comissão”, concluiu a senadora ao apresentar voto favorável ao projeto.

Para o senador Jader Barbalho, a escola exerce um papel fundamental na formação de hábitos que acompanharão os estudantes por toda a vida.

“Ensinar nossas crianças a fazer escolhas alimentares saudáveis é investir no futuro do Brasil. A educação alimentar nas escolas representa uma ferramenta poderosa de prevenção, capaz de reduzir doenças e promover mais qualidade de vida para as novas gerações. Queremos que nossas crianças aprendam desde cedo a importância de uma alimentação equilibrada e consciente”, afirmou o senador.

O projeto também busca dar maior sistematicidade ao tema da alimentação saudável nas instituições de ensino. Atualmente, a educação alimentar é tratada de forma transversal em muitas escolas, o que, segundo a relatora, pode resultar em abordagens insuficientes ou irregulares.

A expectativa é que a iniciativa fortaleça ações de prevenção em saúde pública e contribua para a formação de uma geração mais consciente sobre a importância da alimentação adequada, em um cenário de crescente incidência de doenças relacionadas aos maus hábitos alimentares no país.