Duas datas de grande relevância para a soberania nacional e a preservação ambiental foram lembradas esta semana no Senado Federal: o Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, e o Dia da Marinha Brasileira, comemorado em 11 de junho. As homenagens reforçaram a importância da conservação dos recursos marinhos, da proteção da chamada Amazônia Azul e do papel estratégico desempenhado pela Marinha do Brasil na defesa dos interesses nacionais.
Criado pelas Nações Unidas, o Dia Mundial dos Oceanos busca conscientizar governos e sociedades sobre a necessidade de preservar os ecossistemas marinhos, responsáveis pela regulação climática do planeta, pela produção de oxigênio e pelo sustento de milhões de pessoas em todo o mundo.
Já o Dia da Marinha Brasileira rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança. Considerado um dos episódios mais decisivos do conflito, o confronto consolidou a supremacia naval brasileira e tornou-se um marco na história militar do país.
Como parte das celebrações, uma exposição fotográfica foi montada no Congresso Nacional, apresentando imagens históricas e registros das diversas missões desempenhadas pela Marinha, desde a defesa da costa brasileira até operações humanitárias, científicas e de proteção ambiental.
Ao visitar a mostra, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), destacou a importância da instituição para a segurança nacional e para a preservação dos recursos marítimos brasileiros. O parlamentar esteve acompanhado do Almirante Silva Filho, Assessor Especial de Relações Institucionais da Marinha do Brasil.
“O Brasil possui uma das maiores extensões marítimas do mundo e uma riqueza incomparável em seus oceanos. A Marinha desempenha um papel fundamental na proteção desse patrimônio, garantindo nossa soberania, combatendo crimes transnacionais, apoiando pesquisas científicas e contribuindo para a preservação ambiental. É uma instituição que merece o respeito e o reconhecimento de todos os brasileiros”, afirmou Jader.
O senador também ressaltou a atuação da força naval em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
“A Marinha está presente onde muitas vezes o Estado é representado pela primeira vez. Seja no apoio às populações ribeirinhas, na assistência médica em regiões remotas ou na defesa das nossas águas jurisdicionais, seus homens e mulheres prestam um serviço indispensável à nação”, declarou.
Emendas parlamentares
Durante a visita, o Almirante Silva Filho agradeceu ao senador pelos recursos destinados por meio de emendas parlamentares para a manutenção e modernização da frota nacional.
“Esses investimentos fortalecem nossa capacidade operacional e permitem que a Marinha continue cumprindo sua missão constitucional de defesa da pátria e proteção dos interesses marítimos brasileiros”, destacou o oficial.
Nos últimos anos, o senador Jader direcionou repasses, principalmente, para o fortalecimento da segurança aquaviária e para a infraestrutura de apoio à Força no estado do Pará. Entre as emendas repassadas, destacam recursos para a modernização e custeio da Capitania dos Portos (2023–2026).
Por meio de emendas individuais sucessivas, o senador alocou verbas integradas ao Fundo Naval para a ação de Fiscalização da Navegação Aquaviária no Estado do Pará. Do total de recursos, R$ 937.873,00 já foram repassados ao Comando da Marinha. Do total indicado, faltam R$ 701.594 já empenhados e que serão pagos de acordo com calendário do governo federal.
Entre os valores indicados – R$ 400 mil em 2024 e R$ 500.000,00 em 2025 – foram carimbados para custear a aquisição de materiais, equipamentos e meios operacionais, como lanchas e viaturas, para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e para despesas diversas de fiscalização de tráfego e navegação. Em 2026 o senador Jader Barbalho destinou R$ 500 mil para manutenção e preparação de navios e embarcações que realizam ações Cívico-Sociais e Assistências Hospitalares.
| 2023 | Fiscalização da Navegação Aquaviária – Aquisição de material para a Capitania dos Portos em Belém. | 400.000 | 399.960 | PAGO TOTALMENTE R$399.960,00 |
| 2024 | Fiscalização da Navegação Aquaviária – Aquisição de motores de popa para a Capitania dos Portos em Belém | 400.000 | 239.997 | PAGO TOTALMENTE R$239.997,00 |
| 2025 | Fiscalização da Navegação Aquaviária – Aquisição de lanças e viaturas para a Capítania dos Portos em Belém | 500.000 | 499.510 | Pago R$297.916,00 |
| 2026 | Manutenção e preparação de navios e embarcações que realizam ações Cívico-Sociais e Assistências Hospitalares | 500.000 | 500.000 | Empenhado R$500.000 |
| TOTAL INDICADO | 1.800.000 | 1.639.467 | TOTAL PAGO R$937.873,00 | |
