O senador Jader Barbalho (MDB) defende a ampliação da participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. Fonte de energia alternativa renovável, o biocombustível apresenta baixos índices de emissão de poluentes para a atmosfera e produz menos impactos ambientais do que as formas comuns de energia. Para incentivar a produção, o senador apresentou um projeto de lei que altera a legislação aprovada em 2017, e, entre outras alterações, assegura a assistência técnica para os agricultores familiares fornecedores de matérias-primas inseridos nas cadeias produtivas do biocombustível.
Produzidos a partir da biomassa, que é a matéria orgânica derivada de produtos de origem animal ou vegetal, principalmente oriundos do meio rural, os biocombustíveis são uma força no Brasil para contribuir com a redução do aquecimento global. “Além de ser uma importante alternativa para o aumento da matriz energética do Brasil, a produção de biocombustíveis tem relevância social e econômica com a geração de renda e emprego na região rural”, destaca Jader Barbalho na apresentação do projeto.
As sugestões no texto do projeto alteram o Artigo 1º da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017) ao determinar prioridade na promoção da aquisição de matérias-primas produzidas pelos agricultores familiares destinadas à produção de biocombustíveis. O texto prevê ainda que seja assegurada a assistência técnica para os agricultores familiares fornecedores de matérias-primas inseridos nas cadeias produtivas dos biocombustíveis.
Além da promoção de geração de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar, a proposta garante percentual mínimo de participação na comercialização dos biocombustíveis aos detentores do Selo Biocombustível Social (SBS) e estabelece condições para garantir a participação da agricultura familiar no fornecimento das matérias-primas para a produção de biocombustíveis.
O senador Jader lembra que o Brasil foi pioneiro, em nível mundial, na criação de políticas públicas para o desenvolvimento e a comercialização dos biocombustíveis.
“A criação do Programa Nacional do Álcool (ProÁlcool), fomentou a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e diminuiu a dependência do país com relação ao petróleo. Esse foi um dos grandes avanços em nosso país que deve ser ampliado a partir da enorme oportunidade de criação de empregos no campo e geração de renda para o produtor rural, bem como para manter as pessoas no campo, conferindo maior dinamismo e elevando o desenvolvimento socioeconômico de cada região”, destaca o senador.
O Selo Biocombustível Social concede benefícios fiscais aos produtores que adquirem matéria-prima utilizada na obtenção do biodiesel de agricultores familiares.
Dados divulgados pelo último Censo Agropecuário mostram que o Brasil possui aproximadamente 2,4 milhões de estabelecimentos rurais baseados na agricultura familiar. Desse total, aproximadamente, 77 mil famílias de agricultores familiares fornecem o equivalente a R$ 6 bilhões em biomassa vegetal ou animal para a produção do biocombustível.
Jader Barbalho explica que já existem novas modalidades de biocombustíveis, entre eles o diesel verde, a bioquerosene, o biogás e o hidrogênio, todos obtidos a partir de matérias-primas oriundas do meio rural. “Mediante as novas urgências mundiais e a potencialidade do Brasil para produzir essa ampla variedade de opções na área dos biocombustíveis, a aprovação desse tipo de incentivo adquire maior relevância ainda”, conclui o senador.
