Um levantamento produzido pela Associação Médica Brasileira em parceria com a Faculdade de Medicina da USP, divulgado em fevereiro deste ano, mostrou que a metade dos profissionais médicos brasileiros estão hoje concentrados nas capitais. De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil (DMB), dos 562.206 médicos, 312.246 estão nesses municípios. Isso representa uma proporção de 6,13 profissionais por 1.000 habitantes. Por outro lado, o estudo expõe a desigualdade existente no Brasil, ao revelar que as regiões Norte e Nordeste apresentam as menores densidades de médicos por habitantes do país: no Norte há 1,45 médico por 1.000 habitantes e, no Nordeste, 1,93. O Pará é o estado brasileiro com a menor densidade: 1,18 médico por 1.000 habitantes.
“Os menores números de todo o país, mais uma vez, estão nas regiões Norte e Nordeste. E com relação ao Pará, essas disparidades entre capital e interior chamam mais a atenção, sobretudo quando analisamos a situação enfrentada por localidades mais afastadas dos centros urbanos, como a região do Marajó”, lembra o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Ele acredita que a reedição do programa Mais Médicos é uma oportunidade para que o Estado brasileiro garanta a todos o direito constitucional à saúde. “É preciso priorizar as regiões Norte e Nordeste com o aumento do número de médicos, principalmente na Atenção Primária da Saúde”, defende o parlamentar, que apresentou uma emenda à Medida Provisória Nº 1.165, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos
“Mesmo tendo apontado para um aumento considerável de médicos no Brasil, o estudo demográfico produzido pela Associação Médica Brasileira em parceria com a Faculdade de Medicina da USP sobre a distribuição desses profissionais, mostra que permanecem as desigualdades regionais na área da saúde”, alerta o representante do Pará no Senado.
“Por essa razão, decidi apresentar uma emenda que permite que, esgotadas todas as possibilidades para a execução das ações previstas na proposta para contratação de profissionais médicos em regiões longínquas ou mesmo isoladas da Amazônia e da região Nordeste, que sejam permitidos acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos”, sugere o senador na emenda apresentada.
Jader reforça a necessidade de priorizar no âmbito nacional todas as ações para a execução do programa Mais Médicos, valorizando os profissionais brasileiros e dando a oportunidade para que escolham a participação no programa. “Somente após estarem esgotadas todas as possibilidades no âmbito nacional é que seriam abertas as possibilidades para se fechar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras”, enfatiza.
Um balanço feito pelo programa Mais Médicos no final de 2018, pouco antes da extinção do convênio do Brasil com Cuba, o Pará contava com 542 médicos cubanos do Programa Mais Médicos atendendo em 121 municípios do Estado, assim como nos quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A participação dos profissionais estrangeiros foi resultado da adesão dos municípios ao Programa na época, e alternativa para preenchimento das vagas, uma vez que profissionais brasileiros não optaram por localidades mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Marajó e nas regiões mais carentes do país.
Um documento produzido pela Revista Brasileira de Educação Médica mostrou que o acesso a médicos nas capitais chega a ser mais de dez vezes superior no Amazonas e no Pará em relação ao interior. O local que mais necessita de médicos no Brasil é o interior da Amazônia.
