Norte e Nordeste são as regiões com o menor número de concluintes do ensino fundamental. As duas regiões apresentam o menor índice de escolaridade, sendo que no Norte, 44,1% das pessoas com mais de 14 anos não concluíram o ensino fundamental e no Nordeste, o índice é menor, com taxa de 38,7%. Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), se esses índices já eram preocupantes naquele ano, essa realidade pode ter se agravado de forma considerável nos dois últimos anos – 2020 e 2021 – quando o Brasil e o mundo enfrentaram os efeitos da pandemia do novo Coronavírus.
Para saber mais sobre as providências tomadas pelo governo federal para evitar consequências piores em decorrência desse apagão educacional, o senador encaminhou ao Ministério da Educação um pedido de informações sobre o andamento do Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Criado no final do ano passado, o Educa Mais Norte e Nordeste será coordenado pelo Ministério da Educação em parceria com o Banco Mundial. O objetivo, de acordo com a divulgação feita pelo governo federal, é apoiar os governos estaduais e municipais das regiões Norte e Nordeste na recuperação e aceleração da aprendizagem perdida durante a pandemia e na promoção de resiliência na gestão educacional, ambas com foco no Ensino Fundamental.
“A ideia, à princípio, é muito boa e, claro, tendo em vista seus objetivos, conta com total apoio de quem, como eu, fui eleito para representar os interesses da população do Estado do Pará. Por essa razão estou solicitando mais informações. É necessário que o Ministério da Educação forneça mais informações sobre o referido programa”, defende o senador Jader Barbalho.
Jader lembra que desde o início da pandemia, quase todas as escolas adotaram aulas online. “Temos dados que mostram que mais de 3,7 milhões de estudantes ficaram sem acesso às atividades escolares uma vez que 47 milhões de brasileiros não têm acesso à internet”, destaca o parlamentar.
“Como consequência, houve grande estrago na aprendizagem escolar conforme mostram os números das primeiras avaliações diagnósticas de desempenho dos estudantes, realizada em 2021”, explica o senador ao alertar que o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso à educação, segundo dados do Unicef.
“É fácil notar que a pandemia acelerou os problemas e acentuou as desigualdades sociais existentes em nosso país. Diante disso, é essencial agir rápido, buscando recuperar cada criança que está com seu direito à educação negado”, recomenda o senador Jader ao encaminhar um ofício ao Ministério da Educação além de protocolar junto à Mesa Diretora do Senado um Requerimento de informações detalhadas sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste que deve ser encaminhado ao MEC.
“Vejo com bons olhos a iniciativa. Entretanto, devido à falta de informações complementares no site do MEC, é necessário que o Poder Legislativo tenha mais esclarecimentos sobre o referido programa, tais como o volume de recursos a ser disponibilizado; o critério a ser adotado para seleção dos estados e municípios; prazo de vigência; entre outros”, conclui o senador Jader Barbalho.
