O governo federal lançou, durante evento na Cúpula do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia, a plataforma digital Floresta+. O sistema vai gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos de conservação em áreas de preservação permanente e reservas legais. Esses incentivos, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, serão custeados com recursos da iniciativa privada e de fundos de cooperação internacional. Essa informação, divulgada após uma tímida participação do governo federal na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), chamou a atenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que está pedindo mais informações sobre a plataforma e sobre o plano Floresta+.

“O que me despertou a curiosidade foi o fato de o ministro do Meio Ambiente falar sobre atração de recursos de fundos de cooperação internacionais, já que o governo federal rejeitou o Fundo Amazônia, um fundo constituído por doações internacionais feitas por dois países europeus, a Noruega e o Reino Unido” lembrou o senador.

O Fundo Amazônia tem em sua conta, sem movimentação, desde 2019,  o montante de R$ 2,9 bilhões rejeitados pelo ex-ministro Ricardo Salles. Esse montante foi abastecido por doações de Noruega e Alemanha para financiar projetos de governos, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa de combate ao desmatamento, conservação ambiental e fomento a atividades econômicas sustentáveis.

“Tal atitude do governo federal faz-me questionar a Vossa Excelência, quais seriam os novos parceiros “da iniciativa privada e de fundos de cooperação internacional” que estariam dispostos a colaborar com o Brasil, após desastrosa experiência enfrentada pelos dois países europeus?”, questiona o senador Jader, em ofício encaminhado ao ministro Joaquim Leite.

Segundo o parlamentar, desde o início deste governo foi adotada uma política de incentivo ao desmatamento, “política essa que teve seu ponto forte no desmantelamento do Fundo Amazônia, cujo destino ou futuro é uma incógnita”, ressaltou o parlamentar.

No ofício, o senador acentua que, nos últimos anos, o desmatamento avançou de forma descontrolada pela Amazônia. Levantamento feito no ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou aumento de 94% no desmatamento, em 2020, se comparado a 2019. Apontou, ainda, que os desmatamentos estão ocorrendo em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e áreas protegidas, tanto na Amazônia Legal como no Pantanal.

Já no ano 2021, o desmatamento ultrapassou, no acumulado de janeiro a setembro (7.010,52km²) enquanto o registrado no mesmo período em 2018 foi de 4.081,22 km², em 2017 de 2.470,18 km² e em 2016 de 4.898,54 km².

“Os dados que apontam para uma triste realidade brasileira, me levam a fazer questionamentos na tentativa de entender a lógica da plataforma para o pagamento digital do programa Floresta+. Quais são seus objetivos, metas, funcionamento e, sobretudo, qual a principal fonte de recursos já confirmados”, questiona o senador.

Além do ofício, o senador Jader Barbalho encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, um Requerimento de Informações, que é um instrumento usado pelo Legislativo para cobrar oficialmente esclarecimentos sobre determinados temas do Executivo.

No documento, o parlamentar paraense ressalta que é preciso solicitar ao ministro Joaquim Leite, “esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Floresta+ e da atual plataforma que será utilizada para o pagamento de incentivos para a preservação das florestas, bem como saber qual fonte de recursos será utilizada para o pagamento desses incentivos, tendo em vista que não há previsão no Orçamento Geral da União de 2022 e não há credibilidade no atual governo para conseguir recursos internacionais para essa finalidade”.

Na opinião do senador, o Brasil deve esforçar-se para cumprir as metas acordadas no âmbito do Acordo de Paris, e manter seu protagonismo nos esforços multilaterais para mitigar os efeitos danosos do aquecimento global. “Não há outro caminho, não há retorno, não estamos a falar de um futuro distante, as graves consequências provocadas pelas mudanças climáticas batem em nossas portas. O Brasil precisa fazer sua parte urgentemente”, concluiu Jader Barbalho.