A tecnologia do 5G estará disponível em todas as capitais brasileiras até julho de 2022. O edital de licitação das faixas de radiofrequências destinadas à nova tecnologia já está disponível para consultas e será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O 5G é a próxima geração de rede de telecomunicações móveis e representa uma mudança radical no futuro da tecnologia e das comunicações, dada à ampla gama de usos inovadores que pode suportar quando comparado às gerações anteriores. Entre as obrigações a serem cumpridas pelas empresas que adquirirem os espectros de radiofrequência está a implantação de rede privativa para o governo brasileiro, mais segura e exclusiva para uso do Poder Executivo, e que poderá ser estendida ao Judiciário e ao Legislativo.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) comemorou o fato de o edital incluir obrigatoriedades às empresas e aproveitou a divulgação para fazer uma sugestão ao ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em ofício, no qual parabeniza o ministro pela iniciativa de licitar a faixa de radiofrequência 5G, Jader Barbalho solicita a criação de uma rede educacional fechada para o Brasil.

“Acho louvável a exigência do governo federal na implantação de uma rede privativa, exclusiva para o uso do Poder Executivo, porém, chamou minha atenção o fato de a Educação não estar incluída nessa proposta”, escreveu o senador.

“Vejo no futuro leilão da faixa de radiofrequência 5G a oportunidade de o governo federal também solicitar a obrigatoriedade para a implantação de uma rede educacional fechada, a Educa.BR, por exemplo, como contrapartida das operadoras, da mesma forma que foi feita para a criação da rede privada”, sugere.

De acordo com Jader Barbalho, a ideia é que essa nova rede seja dedicada exclusivamente para fluxo de conteúdo educacional. “Ou seja, um serviço especial de dados, sem tarifação, tanto para as escolas públicas ou privadas, que transmitem o conteúdo para os usuários que a utilizam”, acrescentou.

O senador lembrou que o Brasil é um dos países que mais evidencia contrastes sociais e econômicos do planeta, visíveis em todos os setores e camadas da sociedade. “Se levarmos em conta o quesito educacional, as diferenças abrangem todas as etapas da vida e da aprendizagem”, acentuou.

Ele cita como exemplo a dificuldade que alunos enfrentaram para estudar durante a pandemia do novo coronavírus, quando as escolas suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem durante a quarentena.

“As estratégias que foram adotadas, como a utilização de plataformas on-line, no entanto, expuseram ainda mais a desigualdade e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e professores de colégios públicos, principalmente pelo acesso limitado à internet e, sobretudo em municípios do Norte e Nordeste do Brasil, que dispõem de conexões de baixa qualidade”, justificou no documento encaminhado ao ministro das Comunicações.

“É importante lembrar que todo esse investimento terá reflexos rápidos no futuro. A popularização dessa tecnologia permitirá o acesso ao ensino a muito mais pessoas, facilitando a aprendizagem e ampliando recursos”, vaticina o parlamentar, lembrando que como consequência, o país terá futuros profissionais mais capacitados para atuar em diversas frentes. “Isso pode significar o aumento de novos negócios, o surgimento de novas profissões e a otimização de tarefas e recursos”, acredita.

“É como sempre digo, um país que não investe e prioriza a Educação é um país sem futuro e Vossa Excelência tem em suas mãos a oportunidade de escrever seu nome na História do Brasil como o ministro que conseguiu alavancar e modernizar o ensino educacional e o futuro deste país”, previu o senador Jader, solicitando que Fábio Faria providencie um adendo no edital do leilão da banda larga móvel 5G, incluindo a criação da rede fechada educacional, a Educa.BR.

Jader Barbalho também ressaltou no documento a importância da inclusão da obrigatoriedade pelas empresas vencedoras de levar a banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior a todas as cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com mais de 600 habitantes.

Entre as obrigações a serem cumpridas, o senador elogiou a instalação de redes de transporte de alta velocidade, preferencialmente em fibra óptica, principalmente para os municípios da região Norte e a inclusão de 45 municípios paraenses para receberem a tecnologia.

O edital prevê também a obrigação de implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS, que prevê a conexão da região amazônica com mais de seis mil quilômetros de fibra óptica e que compõe o Programa Norte Conectado.