Há 22 anos, o mês de abril é marcado pela mais importante manifestação municipalista do país, a Marcha dos Prefeitos, que mobiliza gestores municipais, vereadores e lideranças políticas dos 5.570 municípios brasileiros para um debate conjunto em busca de soluções para as cidades, onde residem mais de 208,5 milhões de pessoas.
Além de cobrar medidas por parte do Governo Federal, que concentra a maior fatia dos recursos arrecadados no país, para depois repartir, a conta gotas, o montante devido a estados e municípios, os prefeitos aproveitam a semana em Brasília para recorrer aos seus representantes eleitos democraticamente nas urnas para solicitar recursos por meio de emendas parlamentares.
Em razão disso, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal vivem dias intensos no período de realização da XXII Marcha dos Prefeitos. O senador Jader Barbalho (MDB) recebeu prefeitos e representantes de entidades de várias regiões do Pará. Entre eles, a prefeita de Nova Timboteua, Socorrinha Pinheiro, que esteve no gabinete acompanhada pelo vice-prefeito Antônio Manuel (Totó) e por Edilson Vieira Gomes, liderança política no município.
A prefeita solicitou apoio para a construção do muro de arrimo no município no valor de R$ 1,2 milhão. O recurso deve ser assegurado por meio de emenda impositiva já que se trata de uma medida preventiva determinada pela defesa civil no município.
VIGIA
Já Camille Vasconcelos, gestora de Vigia de Nazaré, chegou ao gabinete acompanhada por seis vereadores, que representam uma das mais antigas câmaras municipais do país. Os vereadores pediram apoio para a reforma do prédio da Câmara. Solicitaram também recurso para a recuperação e manutenção da Capela do Senhor dos Passos, um pequeno templo Católico, construído pelos padres jesuítas no século XVII, conhecida como Igreja de Pedras, e que encanta quem visita o município por sua beleza.
A prefeita solicitou apoio do senador também para a liberação de recurso para pagamento de parcela final da obra do Residencial Vigilenga, do programa Minha Casa Minha Vida, composta por 285 unidades habitacionais. “O residencial teve as obras interrompidas, mas após negociações, a Caixa Econômica Federal informou à Prefeitura que já foi rescindido o contrato com a empresa anteriormente responsável pela execução da obra e que já há nova empresa designada para a conclusão da construção do empreendimento, aguardando agora a liberação de recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou a prefeita ao senador.
“Tenho defendido que todas as obras iniciadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida sejam concluídas e entregues à população. É inadmissível manter uma estrutura prestes a ser concluída, correndo o risco de ser invadida ou corroída pelo tempo, enquanto há em todo o país, e sobretudo no Pará, um déficit habitacional tão grande”, destacou Jader Barbalho, que encaminhou no mesmo dia ofício solicitando a liberação ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Saúde e infraestrutura também estiveram nas pautas das reuniões
O prefeito de Magalhães Barata, Gerson Miranda Lopes, também estava acompanha do por vereadores. Ele solicitou apoio para a manutenção da saúde pública local (custeio).
Edilson Ramos, prefeito de Baião, pediu ajuda na área da saúde. Além de solicitar apoio junto ao Ministério para liberação de uma ambulância com equipamento de UTI, cuja solicitação já foi feita pela Prefeitura, o gestor solicitou empenho do senador para que o município consiga recursos para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que consiste no fornecimento de benefícios quando o paciente necessita de atendimento médico especializado em média e alta complexidade em outros estados do país.
A prefeita de Bannach, Lucineia Oliveira, junto com a vereadora Ivonália Soares, solicitaram recursos para infraestrutura e recuperação de estradas vicinais. Foram entregues ao senador ofícios pedindo máquinas como moto niveladora e pá carregadeira, além de asfaltamento para as vias urbanas. Jader também se comprometeu em encaminhar ofícios ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao de Infraestrutura reforçando a solicitação da Prefeitura de Bannach.
O prefeito de Bragança, Raimundo Nonato, solicitou uma audiência ao senador Jader Barbalho para tratar, entre outros assuntos, do patrimônio histórico do município. O senador tem sido um dos principais defensores da preservação da riqueza cultural e patrimonial da cidade no Noroeste do Pará.
Entre os projetos salvaguardados por Jader estão a recuperação do Palacete Augusto Correa e a liberação de recursos para a execução do inventário da Marujada de São Benedito. Acompanhado pelo vice-prefeito, Mario Junior e por uma comitiva de vereadores e assessores, o prefeito fez um relato sobre o estrago que as últimas chuvas causaram ao município.
“Bragança é uma cidade muito querida. Tenho um carinho e especial atenção pelo município que preserva importante parte da nossa história”, lembrou o senador, que solicitou à área técnica do gabinete uma análise sobre a situação apresentada pelo prefeito. O senador Jader Barbalho recebeu ainda em audiência o prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, representantes da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, entre outros.
PARA ENTENDER
A Marcha a Brasília emDefesa dos Municípios é uma mobilização realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.
