Aumenta a cada dia a pressão para que o Brasil adote medidas firmes e definitivas para conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Ao mesmo tempo, estão mais fortes as cobranças, interna e externa, para que haja mudanças na política adotada desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério do Meio Ambiente. No Congresso Nacional, a cobrança alcança o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA), além de participar de debate com o vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, realizado na última quarta, 15, reforçou seus questionamentos com um ofício encaminhado ao vice-presidente informando sobre as diversas solicitações feitas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o ano passado, e nunca respondidas.
“Desde o ano passado quando começamos a ser alertados sobre o aumento do desmatamento venho solicitando ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o envio e detalhamento da política nacional de preservação e de combate ao desmatamento”, explica o senador.
Ele lembra que é papel constitucional do Poder Legislativo, acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo.
No ofício, Jader Barbalho reforça ao vice-presidente o sentimento nacional e agora mundial de que “o desmatamento ilegal precisa ser combatido a todo custo”. “Principalmente porque mancha a imagem do Brasil no exterior e prejudica o agronegócio brasileiro, que é responsável pela composição de mais de um quinto do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, lembra.
“Preocupado com essa situação, encaminhei, hoje, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ofício nº 25-GSJBAR, cópia anexa, solicitando providências urgentes sobre as ações que estão sendo feitas no sentido de punir os responsáveis pelos desmatamentos ilegais que estão ocorrendo”, relata o senador no documento encaminhado à Mourão.
Dados do INPE mostram que foi registrado na Amazônia 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho deste ano, recorde para o mês em toda a série histórica, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.
“É quase unânime que a política ambiental hoje em curso no Brasil prejudica a entrada de recursos externos no país e dificulta a venda de produtos no exterior”, alerta o senador.
Ao mesmo tempo, Jader Barbalho ressalta a boa vontade de Hamilton Mourão, no papel de coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, em prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
MINISTRO RICARDO SALLES
Já no ofício encaminhado ao ministro Ricardo Salles, Jader Barbalho foi duro, lembrando que desde 2019 vem solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal com relação ao desmatamento na Amazônia sem ter retorno do Ministério.
“Com a chegada do governo atual, a displicência no tratamento da questão amazônica e ordens implícitas de estímulo ao desmatamento começaram a vigorar, o que vêm prejudicando, cada vez mais, a imagem da agricultura brasileira no exterior”, sentencia em seu ofício ao ministro Salles.
“Devido à importância do tema, solicito a Vossa Excelência, como representante do governo federal na área de Meio Ambiente, que tome providências urgentes para conter o desmatamento na Amazônia, com a devida punição daqueles que o estão ocasionando”, concluiu o texto assinado pelo senador Jader Barbalho.
Como contribuição para reforçar a política de combate ao desmatamento e preservação, Jader Barbalho protocolei na Consultoria Legislativa do Senado Federal pedido de elaboração de Projeto de Lei para afastar das restrições orçamentárias e fiscais o dinheiro captado do exterior para a preservação ambiental, seja para o Fundo Amazônia ou para qualquer outro tipo de arrecadação.
