Nos últimos 12 meses, a inflação da cesta básica de alimentos foi afetada por um aumento superior a 20% em várias capitais medidas, entre elas Belém. Os dados são da Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos, realizada a cada mês pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos. De acordo com os economistas do Dieese, a principal razão para o aumento para essa mudança drástica no cenário se refere à queda ou redução na renda das famílias brasileiras, que têm sofrido diretamente os impactos econômicos provenientes da pandemia da Covid-19 e ficaram sem receber o auxílio emergencial do governo federal por mais de três meses.

O auxílio, que começou a ser pago na semana passada, vai beneficiar mais de 41 milhões de beneficiários com valor de R$ 150,00; R$ 250,00 e R$ 375,00 durante os meses de abril, maio, junho e julho. Mas, ao contrário do que ocorreu em 2020, o auxílio emergencial beneficiará apenas 45,6 milhões de cidadãos, frente aos 68 milhões que receberam no ano passado.

Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), além de ser insuficiente para a sobrevivência de milhões de famílias no país, o valor atual pago pelo governo não cobre nem mesmo os custos de uma cesta básica. “Temos pessoas passando fome em nosso país. Os relatos que temos ouvido e presenciado chocam pelo fato de o Brasil ser um país tão rico em recursos naturais”, lamentou o parlamentar.

“É preciso tomar atitudes definitivas e pontuais para permitir que uma enorme fatia da nossa população possa levar alimentos para os filhos, alimentos para a família. São pais e mães de família que lutam por uma verdadeira batalha para colocar comida na mesa de casa”, desabafou o senador.

Nesse sentido, Jader Barbalho apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que prevê zerar as alíquotas tributárias que incidem sobre os produtos da cesta básica nacional, e assim evitar também o aumento descontrolado de preços e acima da inflação.

O texto do projeto de lei propõe a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); além de proibir o aumento dos alimentos que compõem a Cesta Básica Nacional e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.

Os produtos da cesta básica, conforme descreve a proposta, são aqueles relacionados no Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, e seus anexos. Ficarão isentos da cobrança do IPI, com proposta de alíquota zero, todos os produtos relacionados na referida lei, independentemente de sua forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso.

O projeto apresentado por Jader Barbalho prevê que “será considerada abusiva, nos termos do inciso X do caput, a elevação de preço de produto componente da cesta básica nacional acima da inflação, enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo coronavírus no Brasil”.

O senador acrescentou também que caberá ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) garantir a entrega de cestas básicas às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo coronavírus no Brasil.

“Para evitar o sofrimento de milhares de famílias deste país é preciso que o governo federal e o parlamento brasileiro envidem esforços para não deixar que falte comida em seus lares”, reforça o senador paraense. “O encarecimento da comida penaliza mais as famílias de baixa renda, que já destinam uma fatia maior de seu orçamento mensal para a alimentação. Ou seja, agora eles precisam usar ainda mais de seus escassos recursos às compras nos supermercados”, lembra o parlamentar.

Jader Barbalho ressalta que, entre os fatores que contribuíram para piorar a fome no país, estão a queda da renda e a inflação de alimentos, principalmente dos que compõem a cesta básica nacional, que superou os 15% nos 12 meses iniciais da pandemia, quase o triplo da inflação geral, dificultando o acesso regular a refeições para muitas famílias.

“Se o auxílio emergencial permitiu o abastecimento para as famílias brasileiras durante 2020, a inflação de alimentos básicos dificultou a vida da população mais vulnerável em 2021”, alertou o senador.

Em Belém, a alta acumulada da cesta básica nos últimos 12 meses chegou a 23,15%, sendo a terceira maior variação do país. Considerando os primeiros três meses do ano, as capitais que acumularam as maiores altas foram: Curitiba (6,81%), Natal (4,09%), Aracaju (3,45%) e Belém (2,97%). O aumento de preços afetou a maioria dos produtos que formam a cesta básica, com destaque para o feijão, com alta de 9,16%; manteiga, 4,02%; açúcar, 6,84%; leite, 2,51%; arroz, 1,83%; café, 1,19%; e carne bovina, 1,17%.

O valor médio de uma cesta básica para quatro pessoas em Belém foi de R$ 515,77 em março, o que significa o gasto de mais de 50% do salário-mínimo apenas para o item alimentação.