O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, confirmou ao senador Jader Barbalho (MDB), que vai investir R$ 48 milhões em saneamento básico em 460 escolas públicas localizadas nos 16 municípios do arquipélago do Marajó. A iniciativa vai beneficiar cerca de 12,6 mil alunos da região, conforme informou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em resposta a um ofício encaminhado pelo senador no final de abril, quando o parlamentar solicitou mais informações sobre o projeto.

De acordo com Montezuma, o programa Saneamento nas Escolas, que tem nos 16 municípios paraenses sua experiência piloto, estabelece como meta, a promoção do desenvolvimento em regiões de vulnerabilidade com melhorias na infraestrutura local e na assistência social à população; além de apoio no sistema produtivo local. O programa tem como pano de fundo o combate às violações de direitos humanos no Marajó. Já foram investidos cerca de R$ 950 milhões de reais desde a criação do programa, em 2020.

O programa está na fase de contratação de empresas para execução das ações. O edital para a seleção pública da proposta está aberto até 10 de junho e pode ser acessado pelo site do BNDES. O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões de recursos não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados. A instituição selecionada no edital deverá realizar um diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas.

“O Marajó sempre esteve à margem de grandes projetos sociais do governo federal. Tomar conhecimento dessas ações iniciadas na região é alentador.
O Pará tem um dos piores índices de saneamento do Brasil. As doenças decorrentes da ausência de saneamento básico causam efeitos danosos na saúde das crianças da Amazônia, e comprometem o futuro de gerações”, ressalta o senador Jader.

O parlamentar lembra que uma das principais consequências da falta de saneamento é a interferência no rendimento escolar dos alunos que acabam abandonando a escola.

“A relação entre a falta de infraestrutura básica nas escolas e o baixo rendimento escolar pode ser confirmada pelas estatísticas. Infelizmente as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices de aprendizagem, sobretudo em locais com alta taxa de ausência de serviços de saneamento básico”, reforça o senador.

Jader Barbalho elogiou a iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e reforçou a importância da parceria com as secretarias municipais de Educação da região. De acordo com informações do presidente do BNDES, o início do projeto está previsto para dezembro de 2022

O programa prevê ainda conectar projetos e atrair interessados em liberar recursos para propostas específicas referentes ao Marajó, como fornecimento de material escolar e formação de professores.

O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões de recursos não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados. A instituição selecionada no edital deverá realizar um diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas.