O Brasil tem 314 bilhões de dólares em reservas internacionais, ou mais de R$ 1,75 trilhão de reais, segundo relatório do Banco Central, que não estão sendo utilizados pelo Governo Federal em ações emergências para reduzir os efeitos da grave crise na economia do Brasil, resultante da pandemia do coronavírus. Para saber o saldo real dessas reservas brasileiras, que são cotadas em dólar, e como esse montante vem sendo utilizado pelo atual governo, o senador Jader Barbalho apresentou ontem, 31, um Requerimento de Informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando o detalhamento sobre toda a movimentação desse saldo financeiro.

Ontem, durante a sessão do Plenário do Senado, realizada de forma remota, o parlamentar paraense alertou sobre a necessidade de transparência nas informações sobre a utilização dessas reservas. “Concordamos que em primeiro lugar devemos salvar vidas. Nós, do Congresso Nacional, temos feito a nossa parte na tentativa de amenizar os impactos da crise”, ressaltou, lembrando que o Legislativo tem dado respostas rápidas para a população nesse momento de crise que o Brasil está a enfrentar.

“Mas é preciso que o governo federal também o faça. Proteger a vida, a saúde e a subsistência de todos os brasileiros, com medidas protetivas aos empregados, empregadores e à economia é fundamental para o futuro do nosso país. O que torna imprescindível utilizar todo recurso possível para salvar nossa economia”, disse.  

No requerimento encaminhado ao Ministério da Economia, o senador Jader questiona o fato de que o valor mantido como reserva internacional deve sofrer queda de rentabilidade causada pela redução da taxa de juros americana, que hoje varia entre 0% e 0,25%. “É necessário lembrar ainda que o Brasil tem que pagar a taxa de carregamento, que é o valor para manter essas reservas aplicadas, que chega a quase 13 bilhões de dólares” revelou o parlamentar.

Jader Barbalho também questiona o fato de que os parâmetros adotados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que levam em conta compromissos imediatos da dívida externa, importações e volume de dinheiro em aplicações financeiras domésticas, mostram que o Brasil dispõe de reservas em quantidade bem acima do necessário. “Aliás, poucos países do mundo contam com tantas divisas no caixa em termos relativos”, adverte.

“Por isso, não faz muito sentido manter toda essa reserva a um custo tão alto. O governo pode e deve utilizar parte desses recursos para ajudar no combate ao Covid-19 e evitar um colapso econômico-social ainda maior. Essa seria a melhor forma de injetar recursos na economia, com menor impacto para a sociedade”, opina o parlamentar, ao questionar se o Ministério da Economia pretende utilizar as reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus e, em caso afirmativo, quais medidas serão adotadas com esses recursos.

ECONOMISTA AVALIZA

A proposta do senador Jader Barbalho é avalizada pelo economista Bráulio Borges, da consultoria LCA, uma das maiores consultorias econômicas do Brasil. Em recente entrevista, o economista propôs que o governo utilize parte de suas reservas internacionais para injetar até R$ 600 bilhões na economia, valor superior até mesmo aos R$ 500 bilhões que o Governo Federal alega estar injetando nas ações para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira.

De acordo com os cálculos de Borges, o Brasil poderia se desfazer de US$ 127 bilhões de suas reservas (cerca de 35% do total) e ainda teria o volume recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Vendendo esses recursos com lucro, o país poderia levantar R$ 600 bilhões, explica ele.

A ideia por trás disso tudo é não aumentar o nível de endividamento do Brasil: “Se o País admite que vai gastar agora e elevar, por exemplo, a dívida em dez pontos porcentuais, em um segundo momento, vai ter de fazer um ajuste fiscal draconiano para reduzir a dívida novamente. O objetivo é evitar esse ajuste muito severo depois.”

O economista afirma ainda que os R$ 600 bilhões seriam necessários apenas se a economia continuasse parada por cerca de três meses. “Se a quarentena for de um mês, o pacote pode ser menor”, disse Bráulio Borges, ao defender e referendar a mesma proposta defendida pelo senador Jader Barbalho no Senador Federal.

O Requerimento de Informações ao ministro Paulo Guedes foi protocolado ontem, 31, e deve ser respondido em 30 dias, conforme prevê a Constituição Federal, Caso não haja retorno por parte do ministro, este poderá incorrer em crime de responsabilidade.