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Ao final de mais um ano marcado por desafios gerados pela pandemia, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) fez um balanço de sua atuação ao longo de 2021. Entre as prioridades, o parlamentar destacou a aprovação de matérias que atendessem as necessidades da população brasileira, como as propostas que permitiram o pagamento de auxílios emergenciais entre outros sistemas de apoio à população vulnerável, projetos emergenciais de recuperação econômica para micro e pequenos empresas, entre outras votações que foram determinantes para a retomada de vários setores da economia. Na opinião do senador, o Congresso Nacional tem exercido papel fundamental para manter o Brasil em equilíbrio democrático.
“Nos dois últimos anos o Senado Federal esteve atento às demandas da sociedade e agiu de imediato, buscando oferecer respostas rápidas e eficazes para auxiliar no enfrentamento das múltiplas crises que eclodiram no país”, frisou o senador.
Jader destacou a defesa pela inclusão da população vulnerável em programas de apoio social, entre eles o de oferta gratuita de internet para alunos de escolas públicas afetados com conectividade precária e que tiveram grandes dificuldades para estudar durante os quase 20 meses de enfrentamento da pandemia.
“Passamos por grandes dificuldades, mas nada supera os problemas enfrentados pelos alunos de escolas públicas que lamentavelmente viveram um verdadeiro isolamento, uma ruptura social, quando foi negado à milhares de estudantes o direito de aprender”, lembra o parlamentar que chegou a apresentar três proposições no Congresso Nacional pedindo urgência na conectividade dos estudantes, além de encaminhar ofícios ao Ministério das Comunicações solicitando providências para o problema.
Outro projeto que o senador Jader considera fundamental é o PLP 53/2021 que prevê zerar a alíquota de tributos que incidem sobre alimentos da cesta básica além de propor o repasse de uma cesta às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. “É uma forma de dividir a responsabilidade pela alimentação dos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema. É evitar que as pessoas morram por não terem o que comer”, explica o senador, lembrando que o texto do projeto de lei prevê que essa redução de alíquotas será válida enquanto perdurar a pandemia mundial, “em um contexto de crise econômica e desmobilização de políticas públicas de segurança alimentar”, completa.
O senador também atuou de forma incisiva para que o projeto de lei que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; e para parteiras da rede pública e privada, fosse aprovado. Jader foi um dos autores do pedido de urgência entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que colocou o PL 2.564/2020 na pauta de votação do Plenário que aprovou. A proposta.
“Foi feita justiça com todos os profissionais da área da enfermagem de todo o país, em especial. Esses profissionais estão na linha de frente da pandemia, são verdadeiros anjos da guarda de quem precisa de atendimento hospitalar”, comemorou o senador.
Atento aos problemas gerados pela alta dos preços dos combustíveis, o senador paraense apresentou o projeto de lei nº 3.450/2021 que proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
Preocupado com a constante fragilidade das entidades públicas responsáveis pela produção de estudos, pesquisas e informações oficiais, Jader Barbalho apresentou emenda ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº nº 27/2021 para que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – Capes, seja incluída na proposta de emenda à Constituição. A PEC prevê proteção e autonomia para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tornando-as entidades permanentes de Estado
Jader propôs outro projeto em defesa da ciência: o PL 199/2021 altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
Durante o ano de 2021, Jader Barbalho apresentou ao todo 64 proposições, sendo 2 Projetos de Decreto Legislativo, 3 Propostas de Emenda à Constituição; 1 Proposta de Fiscalização e Controle; 13 Projetos de Lei; 3 Projetos de Lei Complementar; 16 Requerimentos e 26 emendas.
Com relação às emendas parlamentares, o senador conseguiu liberar para municípios e instituições no Pará em 2021 o valor total de R$ 23.819.077,83, seno a maior parte desses recursos para a área da saúde e para o combate à pandemia do coronavírus.
