O Pará foi discriminado pelo governo federal no momento mais grave da crise do coronavírus, quando mais vidas foram perdidas em todo o Estado. É o que mostra a prévia de um relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que teve partes divulgadas por veículos de imprensa nacional. Um dos trechos mais destacados deixa clara a discriminação, mostrando que Pará junto com o Rio de Janeiro, mesmo com altas taxas de mortalidade, foram os estados que receberam menos recursos do Ministério da Saúde. Além disso, aponta o TCU, o governo federal gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de 20 março, ou seja, há mais de 4 meses.
“É um fato absurdo. Queremos que o governo federal explique as razões para não socorrer o Pará quando estávamos registrando tantas mortes, a segunda taxa de mortalidade do Brasil pela covid-19. O Estado estar entre as três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para o enfrentamento da pandemia é desumano e sem justificativa” protesta Jader Barbalho (MDB-PA).
O senador encaminhou ontem, 22, em caráter de urgência, ofício ao presidente do TCU, José Mucio Monteiro, solicitando cópia do relatório da auditoria organizada pelo Tribunal de Contas da União para fiscalizar o uso de recursos federais no enfrentamento ao novo coronavírus e detalhamento sobre o relatório, além de informações sobre as providências que serão tomadas com relação aos agentes administrativos responsáveis pelo tratamento desigual dado à população paraense.
“Precisamos de uma explicação. O povo do Pará precisa saber por que o governo federal puniu de forma tão cruel nossa população, logo no início da pandemia. Aqueles parlamentares que apoiam o presidente da República no Estado devem uma explicação à população”, lembrou.
O referido relatório alerta ainda que, dos R$ 38,9 bilhões que seriam destinados para combater o novo coronavírus no Brasil, a partir de março, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais, ou 29%, até 25 de junho – quando o país já superava a marca de 55 mil mortos.
O senador lembrou que os representantes do Congresso Nacional fizeram sua parte na votação das matérias que tratavam da liberação de recursos para o Ministério da Saúde agir no combate à pandemia. “Os valores chegaram ao Congresso por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar nos estados e municípios. Votamos com rapidez para dar resposta à população brasileira. Infelizmente, de nada adiantou, já que, pelo que vemos, não houve capacidade de gestão para repartir com os entes federados”, lamentou.
Além do ofício encaminhado ao presidente do TCU, o senador Jader Barbalho também encaminhou documento semelhante ao sub-procurador da República, Lucas Furtado, que atua pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União. Lucas Furtado integra a equipe do Tribunal que coordena as ações do Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 e do Programa Coopera – Programa de Atuação no Enfrentamento da Crise da Covid-19.
