Criticado pela demora para anunciar medidas econômicas que amenizem a crise decorrente da pandemia de coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro passou a ser alvo de críticas também pela lentidão para colocá-las em prática. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), a lentidão em resolver as questões econômicas geradas pela crise pode resultar em um caos social sem precedentes e irreversível. “Tenho tentado encontrar respostas junto ao ministro da Economia [Paulo Guedes] que me façam entender a razão pela qual o governo brasileiro ainda não está a utilizar parte dos recursos das reservas internacionais, uma vez que o próprio ministro assegurou que iria trazer para o Brasil parte desse dinheiro para evitar a fome, a miséria e o desespero da população”, protestou o senador ontem, ao saber que Guedes voltou a afirmar que usaria parte das reservas para salvar a economia brasileira, em reunião com um grupo de senadores na semana passada.
O uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia foi confirmado pelo ministro durante a reunião, segundo informou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disse que, quando questionado como o governo estava estimando pagar as contas públicas feitas devido à pandemia, Guedes afirmou que usaria as reservas, cujos valores somam R$ 2 trilhões.
Aos senadores que participaram de forma remota, Guedes ainda disse que o Brasil não precisa de todo o volume das divisas internacionais. “Ele (Guedes) disse que é incongruente um país ter uma dívida pública de quase R$ 4 trilhões. E manter reservas de aproximadamente R$ 2 trilhões. Ele ainda afirmou: ‘O Brasil não precisa de todo este volume em divisas internacionais, talvez a metade disso. Assim, passada a crise, nada impede que possamos utilizar parte deste montante para pagar a conta da crise e até reduzir nosso endividamento”, afirmou Randolfe, em entrevista à imprensa.
“Estranho as razões que levam o ministro Guedes a reafirmar que pretende usar o recurso das reservas e mais de uma semana após a primeira reunião com senadores do MDB, e agora essa nova reunião com outros senadores, e ainda não temos nenhuma manifestação sobre a utilização de parte desse recurso” questiona Jader Barbalho.
NOVO OFÍCIO
O senador encaminhou ontem um novo ofício ao ministro da Economia e questionou, de forma incisiva, se as reservas internacionais não poderiam ser utilizadas de imediato na compra de insumos, tais como respiradores artificiais, equipamentos de proteção individual (EPI), testes rápidos, entre outros.
“O ministro vem confirmando essa tese há mais de uma semana com os Senadores, o que falta para poder concretizá-la? O que ainda tem que ser feito para que essas reservas sejam utilizadas nesse combate?”, questiona Jader.
“No Congresso, estamos discutindo e votando proposições que poderiam ser evitadas, como a proposta que autoriza o Banco Central a comprar e vender moeda podre e outra que isenta a cúpula do Banco de quaisquer responsabilidades administrativas, civis e funcionais. São atos que podem trazer mais prejuízo ao povo brasileiro ao favorecer apenas os bancos, sob o pretexto de aumentar a liquidez para ajudar as empresas”, advertiu no documento encaminhado ao ministro.
Jader lembrou ainda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou que o governo brasileiro já injetou R$ 1,2 trilhão de reais nos bancos para aumentar a liquidez. “O Banco Central não pode continuar a tratar as reservas internacionais como se dele fossem, como um órgão independente, um extraterrestre, que não precisa dar satisfação de seus atos a ninguém. Trata-se de dinheiro público, deve ser utilizado em benefício do povo brasileiro e não dos bancos”, protestou.
“Como mencionei no ofício anterior, o país está vivendo uma operação de guerra, com os índices de contágio e mortes aumentando a cada dia. Quem sofrerá mais com toda essa letargia do Poder Executivo será a população das regiões Norte e Nordeste, que possuem menos condições para o atendimento dos enfermos”, ressaltou o senador.
Jader Barbalho defende que a utilização das reservas internacionais é a melhor forma de injetar recursos na economia, com menor impacto para a sociedade. “É preciso proteger a vida, a saúde e a subsistência de todos os brasileiros, com medidas protetivas e de baixo impacto aos empregados, empregadores e à economia do nosso país”,
“Portanto, Senhor Ministro, tome logo medidas urgentes e utilize as reservas internacionais no enfrentamento da crise do Covid-19. É inadmissível aceitar que o governo federal continue tentando beneficiar os bancos ao invés de ajudar a população brasileira no combate à pandemia”, reforçou ao concluir o documento encaminhado à Paulo Guedes.
VOTAÇÃO
Jader Barbalho registrou ontem voto favorável, entre outros itens da pauta, a dois projetos de lei considerados prioritários na pauta emergencial de ações de combate aos flagelos causados pela crise do coronavírus. O primeiro projeto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.
A outra proposição dá autorização para que o Ministério da Agricultura prorrogue, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária.
