A cultura faz parte da formação da sociedade dos povos. No Brasil, a questão cultural quase se entrelaça com o surgimento da nação brasileira e dos povos que aqui chegaram, como os movimentos afros, trazidos pelo povo escravizado que chegavam traficados em navios, pertencentes a diversas etnias que falavam idiomas diferentes e trouxeram tradições distintas. Os afro-brasileiros aqui encontraram o povo nativo, os índios e os mamelucos, que se misturaram e fizeram surgir os brasilíndios, essa mistura de culturas e referências, como bem definiu um dos maiores defensores da cultura de raiz, o antropólogo, mineiro de Montes Claros, Darcy Ribeiro, em sua obra “O Povo Brasileiro – A Formação e o sentido do Brasil”, que completa 25 anos.

Com suas atividades cotidianas próprias e a chegada dos portugueses que, entre os europeus que para cá vieram, foram os que exerceram maior influência na formação da cultura nacional, gerou uma identidade única, como dizia Darcy, a “ninguendade”, que é o nosso povo. Tudo isso forma um imenso e rico balaio cultural, que é um dos maiores tesouros que o Brasil carrega ao longo desses 520 anos, desde sua descoberta.

Apesar da importância e influência que a cultura tem na vida dos brasileiros, até hoje não existe uma meta única, um caminho ou rota a ser seguida no setor cultural nacional. É quase difícil acreditar, por exemplo, que somente em novembro de 2012, o tema foi incluído na Constituição Federal, com a emenda que instituiu em nossa ordem jurídica o Sistema Nacional de Cultura.

Mas essa nova ordem ainda não foi regulamentada sete anos depois de ser constitucionalizada. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), representante de um dos estados com forte influência cultural no país, essa lacuna precisa ser preenchida. Ele apresentou ao Senado Federal um projeto de Lei que regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição da República para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.

“A regulamentação permite criar meios, instrumentos e recursos para que a produção cultural nacional responda à complexidade e à diversidade do mundo contemporâneo com base no potencial criativo de nosso povo”, explica o parlamentar paraense.

A partir desse importante passo, caberá ao Estado brasileiro garantir a todos os envolvidos no setor o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. “O objetivo é que se consiga construir um sistema de cultura bem desenhado e democrático, que abranja integralmente todo o território nacional e a população brasileira. Que valorize a cultura dos rincões do nosso país, de cada distrito, município e estados de forma igualitária”, defendeu o senador Jader.

Jader Barbalho explica que, sem a regulamentação legal, o Sistema Nacional de Cultura não vai gerar os “importantes avanços na organização da cultura brasileira que, em decorrência, vão distribuir-se em bens e serviços culturais para o usufruto e o enriquecimento do conjunto da nossa população”.

“Acredito que o Sistema Nacional de Cultura venha a tornar-se uma realidade em nosso país, de modo a estabelecer políticas públicas duradouras e democráticas, em regime de colaboração e de forma descentralizada e participativa. Trata-se de construir e tornar efetiva uma verdadeira política de Estado para a cultura, que deve balizar as diversas políticas de governo e manter-se consistente diante das inevitáveis mudanças conjunturais”, defende o autor do projeto de lei.

“Estaremos, de tal modo, constituindo meios e instrumentos para que a cultura, realidade cada vez mais essencial no mundo do século XXI, nas suas dimensões simbólica, econômica e cidadã, possa crescer e desenvolver-se em um país que já é reconhecido por sua notável diversidade cultural e pela criatividade de seu povo”, conclui o senador Jader Barbalho.

TRANSPARÊNCIA E CONTRÔLE

Não cabe ao Estado brasileiro produzir a cultura, porém, fatos recentes e a própria inconstância de gestão no setor cultural nacional mostram que a falta de articulação entre as três esferas de governo na criação de planos, programas e projetos, resultam, quase sempre em perda de eficiência e desperdício de recursos, conforme verificado nos órgãos de controle e transparência.

Por essa razão foi criado em 2012 o Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil.

O principal papel do Sistema é assegurar a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral a partir da integração das três esferas de política cultural (administrações municipais, estaduais e o governo federal).

Muitos estados e municípios se anteciparam à regulamentação e criaram projetos de Lei Orgânica de Cultura para adequar seus entes ao Sistema Nacional de Cultura e assim facilitar o acesso a repasses financeiros do governo federal, fortalecer os conselhos e aumentar a participação popular.

Mesmo sem estar regulamentado, o SNC recebe novas adesões frequentemente. O instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura está ligado à Secretaria especial da Cultura, que está ligada ao Ministério do Turismo. A Secretaria continua sem titular, desde a saída da atriz Regina Duarte.

As recentes adesões publicadas no Sistema Nacional de Cultura mostram que 2.647 municípios e 25 estados, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,5% do total.

O Pará fez sua adesão no ano passado, já sob a gestão da secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal. Quanto aos municípios paraenses, somente oito deles inscritos na plataforma do SNC.  O senador Jader Barbalho tem a expectativa de que, a partir da regulamentação e de mais conhecimento por parte dos gestores, um maior número de municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura.

A adesão permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento.

Com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, os acordos de cooperação federativa entre os entes para estruturação do sistema de cultura local, capacitação de gestores e conselheiros municipais e estaduais de cultura, entre outras ações previstas na regulação serão agilizados.

No último dia 3, o governador Helder Barbalho encaminhou para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Pará, único estado do Brasil que ainda não tem seu sistema próprio de cultura.

CULTURA PARAENSE

O Pará é único. O jeito de ser do paraense chama a atenção, seja na forma de falar, de cantar ou de dançar. Os gostos e sabores da terra fazem parte do dia a dia das famílias paraenses, quer seja ao saborear o açaí de todos os jeitos possíveis – no feijão, com farinha, com banana e por aí vai – até a deliciosa pupunha que não pode faltar no café da manhã. Cupuaçu, bacuri, taperebá, muruci, e tantas outras são delícias que o paraense desfruta em forma de suco, em forma de “chopp” ou in natura. Tudo isso faz parte da cultura do Pará, rica em cores, sabores, arte e saberes durante todo ano.

Repletas de músicas, danças e cores, as manifestações culturais do Estado são muito autênticas. Entre as tradições mais apreciadas estão os folguedos populares, que, entre outros significados, representam uma oportunidade para o povo paraense preservar suas raízes.

Com uma mistura de alegria, dramaticidade e muita comemoração, os eventos históricos são realizados em datas marcadas. Em junho os terreiros, as quadrilhas e as comidas típicas dão às cidades paraenses um charme especial com o colorido das bandeirinhas de São João.

O Carnaval no Pará tem vida própria, tem brincadeira na lama, tem guerra de maizena, coisas que só acontecem no Pará. Nas danças, o Carimbó encanta e faz qualquer gringo dançar. No interior tem brincadeira de Boto Rosa e de Matinta Pereira, tem festival de camarão, tem pesca artesanal, tem pescaria em abundância, tem uma riqueza imensa de fazeres próprios que não há em nenhum outro lugar do mundo.

A Marujada centenária de Bragança que vai virar Patrimônio Cultural graças à iniciativa do senador Jader Barbalho é uma das maiores belezas do interior paraense. O colorido, a dança e o toque do tambor atraem milhares de pessoas todos os anos à histórica cidade, uma das mais antigas do Pará.

Em outubro é a vez do Círio de Nazaré, uma das maiores manifestações religiosas do mundo, com almoço de família e com pato no tucupi e maniçoba na mesa dos lares paraenses.

Tem a festa do brega, tecnobrega, arrocha e do tecnomelody , coisa que você só vê no Pará. Além de grandes equipamentos de som, há painéis de LED, luzes, imagens, até mesmo esculturas de sucata, formando uma festa para boate nenhuma botar defeito.

O Festival do Sairé (ou Çairé), movimento nascido das missões jesuítas para os índios da Amazônia mistura o religioso e os costumes dos brasileiros nativos, com rituais de dança e religião. O ritual dos botos, no qual disputam o boto cor-de-rosa e o boto tucuxi, são o ponto alto da festa que acontece em setembro.

CULINÁRIA

Com influência das culturas indígena, portuguesa e africana, essa cozinha autêntica e exótica apresenta uma grande variedade de peixes, combinações únicas de especiarias e muitos ingredientes típicos da floresta amazônica. Por isso, é considerada um dos principais exemplos de culinária brasileira.

Com base em elementos nativos e modos de preparação característicos, os costumes, as histórias e os povos diferentes se misturam para formar uma das mais ricas culturas gastronômicas do país — além de uma das mais saudáveis.

O famoso chef Francês Claude Troigros vive vindo pra Belém atrás dos peixes, dos temperos e ervas paraenses. O premiado chef Alex Atala já se entregou ao tucupi, ao jambú e ao pirarucú, e usa em suas receitas no concorrido restaurante DOM.

O Padre Fábio de Melo disse no programa Mais Você da Rede Globo que a culinária paraense é a melhor do Brasil.

A comida paraense é daquelas que quem conhece não esquece jamais.