O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 em locais de prestação de serviços públicos recebeu amplo apoio da população brasileira. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 883/2021 foi alvo de avaliação feita pelo Instituto de Pesquisas DataSenado. Os resultados da pesquisa revelam que a maioria dos brasileiros (73%) concorda que seja exigida a apresentação de comprovante de imunização como requisito para acesso a locais que prestam atendimento à população em todo o território nacional. No dia 25 de março foram entrevistados por telefone 1.000 brasileiros de 16 anos ou mais, em amostra representativa da opinião da população brasileira.

O projeto do senador paraense prevê que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação seja exigida das pessoas das faixas etárias cuja vacinação contra a covid-19 já tenha sido completada, de acordo com a programação estabelecida pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

“A proposta foi pensada na coletividade, na proteção ao direito à vida de cidadãos e cidadãs brasileiros. Nunca tive dúvidas sobre a aceitação da proposta por parte da população. Estamos todos consternados, assustados e chocados com a rapidez do contágio e com o absurdo número de mortos em nosso país”, comentou o senador Jader ao receber os resultados da pesquisa.

As entrevistas foram distribuídas por todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, com alocação proporcional à população de cada UF. Nas entrevistas foram feitas perguntas que permitiram ao DataSenado estimar a margem de erro para cada um dos resultados, calculados com nível de confiança de 95%.

Brasileiros da região Sudeste foram os que mais disseram sim ao projeto de lei, com 43% de aprovação. No Norte e Nordeste foram 34% de respostas positivas e no Sul e Centro-Oeste foram 23%. Quem mais apoia a proposta é o público feminino, com 53% de respostas positivas. A faixa etária de mais aprovação – 42% – vai dos 16 aos 39 anos, 48% das respostas positivas foram dadas por pessoas que possuem até o ensino fundamental completo e recebem até 2 salários-mínimos.

O menor índice de aprovação foi dado por pessoas que têm o ensino superior completo ou mais, a maioria na faixa etária de 60 anos ou mais, com renda familiar acima de dois salários-mínimos. Um total de 22% desse público disse ser contra a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação em locais que prestam serviços públicos ao cidadão.

O texto do projeto de lei 883/2021 prevê apresentação de carteira de vacinação contra a covid-19 em locais que prestam serviços com atendimento presencial tais como o pagamento de benefícios (aposentadoria, auxílio emergencial e Bolsa Família); nos locais que emitem documentos como passaportes, carteiras de identidade e de habilitação, entre outros; bem como em bancos (públicos ou privados), bancos, cartórios, agências lotéricas, sistemas federais, estaduais e municipais de atendimento aos clientes ou outros locais passíveis de aglomeração de pessoas em recinto fechado.

De acordo com o texto, a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 não elimina a obrigatoriedade de utilização da máscara que cubra o nariz e a boca, nos locais que prestam serviço à coletividade, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“É preciso encarar que a vacina é o meio mais eficaz de combater a propagação do vírus e a mortalidade por ele causada” ressalta o senador Jader Barbalho. “Quanto maior a quantidade de pessoas vacinadas, maior será a diminuição da circulação do vírus, o que resultará em ação protetora da coletividade com a chamada imunidade de grupo ou coletiva”, completou.

Jader Barbalho disse que há hoje uma grande preocupação com relação à crescente expansão de grupos anti-vacina nas redes sociais, inclusive no Brasil. “São fortemente divulgadas informações falsas sobre vacinas contra a covid-19, com absurdos como se a vacina pudesse modificar o DNA das pessoas”, alerta o senador.

“Os resultados da pesquisa realizada pela DataSenado mostram que, felizmente, temos uma consciência coletiva que predomina sobre as falsas narrativas, os falsos messias e as falsas promessas de cura”, enfatizou o parlamentar paraense.

Jader Barbalho lamentou que na véspera do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, o Brasil tenha registrado o maior número de óbitos em 24 horas, com 4.211 vítimas fatais, totalizando 337.364 vítimas.

“Mais de 13 milhões de brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Somente ontem foram mais de 82 novos casos de pessoas infectadas”, destacou o senador. “Só há um caminho que está sendo tomado por governantes de todos os países do mundo, e esse caminho é a vacinação da população” concluiu Jader Barbalho.