O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a defender a utilização das reservas internacionais como forma de injetar recursos na economia brasileira com menor impacto para a sociedade. O parlamentar apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, propondo que, caso o saldo das reservas internacionais ultrapasse o montante de 200 bilhões de dólares, o excedente poderá ser utilizado, apenas internamente no Brasil, em obras de infraestrutura. O PL 5.387/2019, de autoria da Presidência da República, dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil para fins de compilação de estatísticas macroeconômicas oficiais.
Para o senador Jader Barbalho, as reservas internacionais são recursos públicos, que pertencem ao povo brasileiro e devem ser utilizados para o benefício da população. “Não podem e nem devem ser utilizados única e exclusivamente pelo Banco Central no controle da taxa de câmbio e na realização de operações financeiras que só ajudam a engordar o caixa dos banqueiros e dos investidores”, protesta o parlamentar. Jader reforça que o governo federal precisa investir na proteção à vida, à saúde e à subsistência de todos os brasileiros, “com medidas protetivas e de baixo impacto aos empregados, empregadores e à economia do nosso país”.
Desde o início de 2020, quando a economia brasileira deu sinais de vulnerabilidade mediante a pandemia do coronavírus, o senador Jader Barbalho tem defendido a possibilidade de aplicação das reservas internacionais, que somam 366 bilhões de dólares, ou cerca de R$ 2 trilhões de reais ao câmbio de hoje.
“É um momento muito difícil para todos nós, para o Brasil e para o mundo todo. Devemos focar em primeiro lugar na saúde das pessoas e na necessidade de salvar vidas humanas”, disse ele. Na época, o senador lançou o que chamou de “provocação” para que juntos, os poderes Legislativo e Executivo iniciassem uma discussão sobre o uso de parte desses recursos para ajudar as empresas brasileiras a se reerguer mediante as dificuldades enfrentadas com o fechamento obrigatório em razão do agravamento da pandemia
Face ao atual cenário, alguns economistas – entre eles o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes – defendem a diminuição das reservas internacionais ao alegar que o custo de carregamento tem sido muito caro ao Brasil. Esses economistas apontam estimativas de que reservas internacionais no valor estimado de US$ 180 bilhões, ou cerca de R$ 1 trilhão de reais, seria o suficiente para dar segurança e garantir os compromissos brasileiros, além de auxiliar no controle do câmbio quando necessário.
Contudo, o Banco Central ainda não tomou medidas incisivas nesse sentido. “Se sai caro para o país manter esse enorme estoque das reservas internacionais, porque não renunciar a uma parte dessas reservas e aplicar internamente no Brasil, para obras de infraestrutura como saneamento, transporte, energia, moradia, educação e saúde pública. O Brasil precisa crescer e, principalmente, gerar emprego para mais de 14 milhões de brasileiros que estão desempregados”, defende Jader Barbalho. “Não é justo que o país fique acumulando esse montante de reservas internacionais enquanto milhões de brasileiros passam fome”, concluiu.
