O mais recente ranking tarifário publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que inclui 53 concessionárias, mostra que a tarifa residencial mais alta do Brasil é a dos consumidores do Pará, atendidos pela Celpa, do grupo Equatorial, no valor de R$ 0,703 por kWh. A média nacional é de R$ 0,575 por kWh. Consumidores do vizinho Estado do Amapá pagam R$ 0,537 por quilowatt-hora (kWh), uma das tarifas mais baratas do Brasil. Também pagam menos que a média nacional os consumidores da Paraíba e de Santa Catarina.

Mas por qual razão o Pará, exatamente o Estado que mais fornece energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), território que abriga as duas maiores usinas hidrelétricas genuinamente nacionais – Tucuruí e Belo Monte – é punido com o valor da energia elétrica mais caro do Brasil? É essa resposta que o senador Jader Barbalho (MDB-PA) busca junto à diretoria da Aneel, que é o órgão regulador das tarifas.

“Como justificar para os mais de oito milhões de paraenses – e muitos deles ainda vivem sob os efeitos negativos da construção de Belo Monte ou residem próximos às grandes torres de transmissão ou abaixo das próprias linhas de Tucuruí, incluindo o Linhão, que levam energia barata para o Sul e Sudeste – que, apesar do sacrifício, são eles que pagam a energia mais cara do Brasil?”, questiona o parlamentar em ofício encaminhado ontem, 2, ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega.

Jader busca razões que levaram a Aneel a anunciar, na última terça, 1º de dezembro, a adoção da bandeira vermelha patamar 2, o que significa que a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos neste mês haverá uma cobrança adicional de R$ 6,243, ou seja, um aumento na conta de luz de todos os brasileiros.

“Não é justo que o Estado que mais produz energia para o Brasil, que é severamente punido com a tarifa mais alta do país, tenha ainda que arcar com a elevação do preço da conta de luz, com a implementação da bandeira vermelha, sem que haja uma razoável justificativa para isso”, protestou o senador Jader.

O senador lembrou no ofício encaminhado à Pepitone, que a motivação para o aumento das tarifas de energia seria em razão do baixo nível dos reservatórios de algumas usinas hidrelétricas, o que levaria ao acionamento das usinas termelétricas, de maior custo para a produção energética. “A região Norte está entrando no período chuvoso, que dura aproximadamente seis meses, com chuvas torrenciais que vão aumentar ainda mais os níveis dos reservatórios de Belo Monte e de Tucuruí”, alertou.  

“Entendo que a interligação do sistema nacional faz com que, nessa época do ano, as duas principais geradoras de energia instaladas no Pará contribuem sobremaneira para o abastecimento do restante do país, já que é normal que outros reservatórios, sobretudo do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, apresentam baixa reserva.

Jader Barbalho questionou também as contradições nas informações sobre as tarifas de energia. Ele lembrou que, em outubro deste ano, o Operador Nacional do Sistema (ONS) comunicou que houve redução na carga de energia elétrica dos sistemas isolados. De acordo com o ONS, “essa redução se deve principalmente aos impactos da pandemia no consumo de energia elétrica observado em todo o país”.

O parlamentar paraense destacou ainda que, em 20 de agosto, um comunicado divulgado pelo Sistema Interligado Nacional já previa a redução da carga de energia por causa da pandemia. Segundo esse comunicado, “a carga de energia do Sistema havia reduzido para níveis semelhantes aos de 2015 e 2016”.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou na época um balanço dos impactos do coronavírus nos mercados de energia no Brasil. “Já o consumo nacional de energia elétrica na rede caiu 4,5% entre janeiro e junho de 2020 quando comparado com igual período de 2019, para 232 TWh ante 243 TWh. O mês de maio foi o pior do semestre, registrando queda de 11% na demanda” Informou a EPE.

Todos esses fatos foram detalhados pelo senador Jader Barbalho no ofício encaminhado ao gestor da Aneel. Ao final do documento, o parlamentar cobra uma justificativa plausível para tais contradições.

“Lembro ainda que a pandemia não acabou. Ao contrário, há evidências científicas de que teremos dias difíceis pela frente, com novo aumento na curva de contaminações pelo coronavírus, o que trará mais incerteza e prejuízos para as famílias brasileiras” frisou, ressaltando que o aumento na conta de energia acarretará o aumento do preço dos produtos, e consequentemente, puxará a inflação para patamares mais elevados.

“Será uma bola de neve que trará mais prejuízo para as milhares de famílias de brasileiros que estão passando por dificuldades financeiras, sem previsão de melhoras para os próximos meses”, concluiu.