Até o final de dezembro o governo federal vai estar liberando recursos do Orçamento da União de 2018 para prefeituras de todo país. Essa prática, que se repete todos os anos, faz com que inúmeros pedidos cheguem ao gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), em Brasília. Na semana passada ele recebeu mais demandas, grande parte referentes à recursos do Ministério da Saúde. Todos os pedidos foram encaminhados para o ministro Gilberto Occhi, incluindo uma solicitação para a Universidade Federal do Pará (UFPA).
A Prefeitura Municipal de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, já havia inscrito uma solicitação para obter uma Unidade Básica de Saúde Fluvial para o município. No início deste ano o Ministério da Saúde anunciou R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal.
Com o apoio do senador Jader Barbalho, o Pará conseguiu unidades para atender a 19 municípios, incluindo Curuá. Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas e a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha.
As equipes buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Para as comunidades distantes, cujo acesso é feito apenas pelos rios e igarapés típicos da região amazônica, as Equipes de Saúde da Família Fluviais adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações de Atenção Básica.
As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.
De acordo com o prefeito de Curuá, a UBS já está com 30% de sua obra concluída e aguarda a liberação do restante do recurso assegurado pelo Ministério da Saúde. “Encaminhei ao Ministro Gilberto Occhi esta importante demanda do município de Curuá. Este foi um compromisso assumido pelo governo federal com 45 prefeituras da Amazônia no início deste ano e é de fundamental importância para a garantia da saúde da população de uma região cujas dificuldades de acesso já são um enorme obstáculo”, lembrou o senador Jader.
APOIO AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
Para o ministro da Saúde, o senador Jader também solicitou o empenho de R$ 1.499.618,00 para a ampliação do Hospital Geral Municipal de Capitão Poço. A proposta já foi analisada ao longo do ano pelos técnicos do Ministério da Saúde e foi aprovada, mas depende da liberação do recurso. Quem encaminhou o pedido ao senador foi o secretário Municipal de Saúde, Eduardo Jorge Chaves.
Quem também solicitou apoio ao senador Jader Barbalho foi a Associação Douglas Braun, entidade beneficente de assistência social, que mantem o Hospital das Clínicas de Bragança. O apelo foi para que o senador intervenha junto ao Ministério da Saúde para que o Hospital de Bragança seja habilitado em serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais ou com necessidade de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
“O Hospital das Clínicas é referência em atendimento médico para toda aquela região do Rio Caeté. Infelizmente sabemos que o consumo excessivo de álcool e drogas se tornou um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Ter um local especializado no tratamento para dependentes químicos em uma das regiões mais populosas do Pará é mais um ponto de referência para as famílias que precisam de apoio”, ressaltou o senador ao encaminhar ofício solicitando a inclusão dos serviços no hospital de Bragança.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Outro atendimento feito pelo senador foi com relação ao município de Capitão Poço que necessita de recursos para recuperar mais de 50 quilômetros de estradas vicinais em assentamentos onde hoje existem importantes áreas produtivas. Toda a região foi altamente prejudicada pelas recentes chuvas e a Prefeitura Municipal de Capitão Poço tem encontrado grandes dificuldades para auxiliar os produtores das áreas de assentamentos do Incra a escoarem a produção local.
O senador Jader lembrou que Capitão Poço faz parte de uma das mais importantes regiões produtivas do Estado do Pará. Por essa razão, ele encaminhou ofício detalhando as dificuldades encontradas pela Prefeitura ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para liberação de recursos para recuperação das estradas vicinais.
Além dos pedidos feitos ao Ministério da Saúde, o senador Jader também encaminhou demandas ao Ministério da Integração Nacional. O vice-prefeito de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, também solicitou apoio para liberação de recursos para a construção de duas pontes no município, para a pavimentação de vias e para a aquisição de equipamentos para a Prefeitura, todas as solicitações com propostas inscritas no sistema de convênios.
Ao receber os pedidos feitos pelo vice-prefeito, o senador Jader imediatamente comunicou ao ministro da Integração Antônio Pádua, e encaminhou a ele um ofício detalhando todas as solicitações.
