O plenário do Senado aprovou ontem, 30, por unanimidade, a operação de crédito entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São US$ 100 milhões para financiar parte do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan), cujo objetivo é melhorar as condições de saúde da população da região metropolitana da capital, especificamente dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

O relator da matéria, senador Jader Barbalho (MDB) comemorou a aprovação ressaltando que, essa linha de crédito internacional, que conta com o aval da União, foi acatada por órgãos como Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria de Tesouro Nacional, entre outros, graças ao nível de adimplência do Estado. “O Pará hoje está em alto grau de confiabilidade e respeito”, frisou. De acordo com a Constituição, empréstimos desta natureza só podem ser feitos com a aprovação da União e aval do Senado Federal.

A proposta relatada por Jader foi aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também por unanimidade. “A área metropolitana de Belém sofre com problemas de saneamento e de abastecimento de água tratada. O problema é grave e quem conhece de administração pública sabe que água tratada é sinônimo de saúde pública”, afirmou o senador ao ler seu voto na Comissão.

Jader Barbalho destacou que o Prodesan é uma das mais relevantes intervenções para melhorar as condições de saneamento básico da população da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com informações da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), as obras irão melhorar a capacidade e a sustentabilidade da empresa com a ampliação da rede de abastecimento e tratamento de esgoto e garantir a proteção do lago Bolonha, além de financiar a construção de duas grandes adutoras – uma na Avenida João Paulo II e outra na Rodovia BR-316.

O empréstimo é parte do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (PRODESAN), que terá um aporte de US$ 25 milhões do Governo do Estado do Pará, perfazendo um total de US$ 125 milhões.

O objetivo do programa é melhorar as condições de saúde da população da Região Metropolitana de Belém, especificamente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O programa vai fazer a ligação de cerca de 407 mil residências com conexões novas ou melhoradas a serviços de água potável, esgoto sanitário e tratamento de águas residuais. Entre a população direta e indireta a ser beneficiada com o projeto estão cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem na RM de Belém (RMB).

O Prodesan Pará é um projeto do governo paraense no Eixo de Saneamento Básico, que objetiva melhorar as condições de salubridade da população da Região Metropolitana de Belém – RMB, e vai contribuir, de forma indireta, para a redução das desigualdades socioeconômicas no âmbito regional, com geração de emprego e renda, e para a melhoria da qualidade de vida da população paraense.

O Projeto será executado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Indireta estadual. A planilha de trabalho que está sendo levada à aprovação do Senado Federal prevê obras de infraestrutura de abastecimento de água potável, ampliação do esgoto sanitário e construção de uma estação de tratamento de águas residuais. Além disso, o programa pretende melhorar a eficiência operacional do abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) por meio de obras de modernização dos sistemas de produção e da rede de distribuição para a redução de perdas e aumento da eficiência energética, ao lado de seu fortalecimento institucional, por meio de programas de melhoria da gestão da empresa na área operacional, comercial e de ativos.