NOTÍCIAS

Produtos cancerígenos – Relatora dá parecer favorável ao PL do senador Jader
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado volta a analisar o projeto de lei que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias…

ICMS – Jader apresenta emenda para compensar perda de 21 bilhões do Fundeb
Uma das consequências diretas da mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode comprometer gravemente a educação de crianças e adolescentes que…

Jader apresenta emenda ao PL do ICMS que prevê uso de lucros da Petrobras e compensação a estados e municípios
O projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica chegou ao Senado Federal e aguarda…

Cessão onerosa: Jader pede ao ministro Guedes transferência imediata de recursos para estados e municípios
Foi sancionada na semana passada a Lei 14.337/2022, que prevê a transferência de R$ 7,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. O repasse foi aprovado…








