A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com Federações de 26 estados e do Distrito Federal apresentaram ontem, 6, a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 em evento realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. A Fecomércio Pará esteve presente com uma comitiva liderada por seu presidente, Sebastião de Oliveira Campos. A Agenda Institucional, que já se tornou referência na formulação de políticas públicas para o setor terciário, é atualizada de acordo com o cenário econômico e político do país.
Para reforçar a importância da agenda, o presidente da Fecomércio Pará participou de audiência no gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), quando detalhou o resultado do trabalho integrado para realização do documento que detalha as propostas macroeconômicas e recomendações para o comércio de bens, serviços e turismo na agenda legislativa no Congresso Nacional para 2024.
Durante o encontro, o senador reforçou a relevância do Sistema S, que se refere às nove instituições prestadoras de serviços que são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia (Sebrae, Senac, Sesi, entre outras).
“A atuação do Sistema S merece todo o meu respeito. Além da qualificação profissional, atuam na melhoria da qualificação dos trabalhadores com a oferta de serviços à toda população”, lembrou o senador destacando as escolas, cursos técnicos e profissionalizantes, especialização e capacitação, atividades culturais, programação de eventos, centros esportivos e de pesquisas.
Sebastião Campos explicou que a agenda institucional apresenta propostas concretas para o desenvolvimento socioeconômico do Pará e para o Brasil, como um todo. “É um grande movimento nacional em torno da construção de uma agenda permanente para o setor”, detalhou o presidente da Fecomércio-PA.
Participaram da audiência, Lúcia Cristina Lisboa, assessora econômica da Fecomercio PA; Elielson Almeida, relações institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Nair Burlamaqui, chefe de gabinete da Presidência da Fecomércio PA; e Ingrid Clemente, representando a Diretoria Regional do SESC.
Jader Barbalho também recebeu em seu gabinete, em Brasília, o vice-presidente para a Região Norte, da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Eduardo Boullosa Jr., que apresentou ao senador demandas do setor, entre elas a defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para socorrer o setor de turismo e eventos com uma desoneração total de impostos em meio à pandemia de covid-19.
O governo federal prepara um projeto de lei de auxílio ao setor. A decisão foi anunciada na última terça, 5, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes da Câmara dos Deputados. A ideia é criar uma nova versão do Perse. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril, segundo informou a Agência Brasil.
