Com o avanço das infecções pelo novo coronavírus em todo o país, o Ministério da Saúde decidiu abrir nova linha de crédito para socorrer os estados e os municípios. Com a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 5,324 bilhões, a medida provisória 1.041/2021, que trata desta liberação, chegou ao Senado Federal, e deve ser analisada nesta primeira semana de abril. A MP entrou em vigor no dia 31 de março, quando foi publicada no Diário Oficial da União. Os recursos poderão ser usados para abertura de leitos e compra de equipamentos. Para os gestores municipais, o financiamento dos 2.373 Centros de Enfrentamento à Covid-19 instalados em cidades brasileiras deve ser prioridade para aplicação do recurso.

A MP destina R$ 2,8 bilhões para os entes municipais, destinadas tanto para ações de média e alta complexidade quanto para a atenção básica. Do valor total previsto no texto da medida provisória, a maior parte – cerca de R$ 2,1 bilhões – é direcionada para a “Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) quer garantir recursos para o Governo do Pará e para os 144 municípios paraenses. Para isso, ele apresentou três emendas ao texto da medida provisória. A primeira delas, no valor total de R$ 100 milhões, prevê o uso pelos municípios do Estado em Atenção Primária à Saúde.

Outros 50 milhões, indicados pelo senador, é para atendimento de média e alta complexidade nas cidades paraenses, como os centros de tratamento intensivo, as UTIs. Para essa mesma ação, de manutenção e abertura de novos leitos de UTI, Jader Barbalho pediu reserva de R$ 70 milhões para a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa).

“Infelizmente a pressão sobre os leitos de UTI exclusivos para Covid-19 voltou a crescer em todo o Brasil e em especial no Pará, onde lamentavelmente tivemos o aumento de 86% de lotação nesses centros intensivos” descreveu o senador paraense na justificativa da emenda para o Estado do Pará.

“Ninguém quer ser infectado. Esse vírus, que surge agora de forma mais letal, avança de forma muito rápida e não escolhe a faixa etária, como está provado. Precisamos dar às pessoas infectadas a chance de lutar pela vida, e isso só é possível nessas unidades”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o site oficial da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, que faz o acompanhamento dos casos de Covid-19, já são mais de 420.372 casos confirmados da doença, com 10.503 óbitos em todo o estado.

Se comparado com os estados da Região Norte do Brasil, o Pará está em primeiro lugar no número de casos confirmados da Covid-19 e em segundo lugar no número de mortes, ficando atrás apenas do Estado do Amazonas. No ranking nacional, está na 10ª e 12ª posição, respectivamente.

“É preciso garantir ao Governo do Estado do Pará a destinação de recursos para o Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, como forma de garantir o belo trabalho que vem sendo feito pelo governador Helder Barbalho no combate à nova variante do coronavírus, com maior facilidade no contágio e agressividade”, acentuou o senador.

A média e alta complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio ao diagnóstico e tratamento das doenças.

O texto da MP 1.041/2021 garante R$ 940 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade nos estados brasileiros. Para os municípios, o texto da medida provisória assegura R$ 1,1 bilhão para a mesma ação. O senador Jader pediu, por meio da emenda, R$ 50 milhões para as cidades paraenses.

Já para as ações que envolvem medidas de Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios paraenses, Jader Barbalho pede na emenda ao texto, a garantia de R$ 100 milhões, do total de R$ 1,6 bi, que estão previstos na MP.

“É preciso lembrar que a atenção primária é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, que está sendo exaltado em todas as regiões do Brasil, pelo trabalho e esforço em cuidar e imunizar a população brasileira”, lembrou o senador.

Há diversas estratégias governamentais relacionadas à atenção primária, como, por exemplo, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), como consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos disponibilizados aos usuários nas USF.

“Ressalto que o Pará é o 9º estado com a maior população do Brasil e fomos afetados de forma direta pela variante do vírus encontrada no Estado do Amazonas – mais contagiosa e agressiva que a variante anterior – o que levou o sistema de saúde dos municípios paraenses a entrar em colapso” finalizou o senador Jader Barbalho no texto encaminhado ao Congresso Nacional, no qual pede atenção especial ao Pará.