O senador Jader Barbalho apresentou uma emenda ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 com previsão de garantia de recurso no valor de R$ 100 milhões no orçamento da União para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, na região Sudeste do Pará. O processo de retirada das pedras do leito do rio está previsto para começar no início de 2024. O senador já havia antecipado em setembro, ao DIÁRIO, a previsão de começo de obra no primeiro trimestre de 2024, logo após receber em seu gabinete, em Brasília, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros. Além de dar detalhes sobre as próximas etapas da obra de retirada do Pedral, o representante do DNIT, antecipou o mês de março como data de início do derrocamento.
Para que não haja impedimento para o início do processo de retirada, Jader Barbalho está garantindo mais recursos para a obra. Licitada no valor de R$ 520 milhões, o derrocamento teve reserva de pouco mais de 300 mil reais no orçamento anual no ano passado.
O senador falou sobre a importância desta obra e da etapa de drenagem do leito do rio Tocantins. Criada para interligar a região central do Brasil aos portos do Pará, os mais próximos para despachar cargas para a América do Norte, Europa e Ásia, a hidrovia Araguaia/Tocantins é a grande aposta para o futuro do comércio internacional do Brasil.
“A melhoria das condições de navegabilidade no Rio Tocantins vai favorecer o escoamento da produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, que abrange os estados de Tocantins, Maranhão e a região leste do Pará, com destino ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, e ao Rio Amazonas”, lembrou.
Na visita que fez ao senador, Erick Medeiros confirmou a liberação pelo Ibama do Estudo de Impacto Ambiental da primeira fase de derrocamento do Pedral. Em seguida informou que a Licença de Instalação (LI) seria concedida para que a obra de retirada das pedras tivesse início em março de 2024.
Jader Barbalho tem na obra da hidrovia uma de suas prioridades. A proposta de emenda no valor de R$ 100 milhões ao projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2024 foi encaminhada pelo senador à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para ser acrescentada ao orçamento do Ministério da Infraestrutura e tem como propósito garantir o cumprimento do cronograma desta 1ª fase.
O senador ressalta que a implantação da hidrovia vai permitir ainda a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, constituindo-se também em fator de integração aos modais ferroviário e rodoviário, o que vai formar um corredor multimodal de fundamental importância principalmente para o escoamento da produção agrícola do país.
“A obra é determinante para a atração de novos investimentos tais como a instalação de novos portos, que irão possibilitar condições de logística com planejamento, eficiência e ganho de custos de transporte, além de ter ainda potencial de dinamização da produção rural dos municípios que margeiam o Tocantins, o que vai permitir o escoamento de produtos pela nova via navegável e possibilitar a plena operação das eclusas da usina de Tucuruí”, completou.
