Educação, esportes, saúde e desenvolvimento social foram as áreas prioritárias para a indicação das emendas parlamentares individuais do senador Jader Barbalho (MDB) para 2024. Um total de R$ 69,6 milhões para apoiar projetos em 79 municípios paraenses. Considerando apenas o apoio aos sistemas de saúde pública do Estado do Pará e de 69 municípios, o senador indicou o valor total de R$ 40 milhões. Jader indicou 4,5 milhões para a Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad), que entre outras ações, será usado para a aquisição de equipamentos para o Instituto Renato Chaves. Na mesma emenda, está previsto o valor de 1,2 mi para a reestruturação e modernização dos hospitais universitários federais no Estado.
O Instituto Renato Chaves vai utilizar parte do recurso para a compra de um caminhão adaptado para ação itinerante de emissão de carteiras de identidade pela Polícia Civil. Nessa emenda também estão previstos investimentos de apoio à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na área da saúde, a maior parte das indicações são direcionadas para o custeio de incremento temporário do Teto da Atenção Primária à Saúde e para a compra de equipamentos para essa etapa do atendimento à população. Os equipamentos serão adquiridos para os postos de saúde indicados por cada município. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Jader Barbalho também indicou emendas para o custeio da Atenção Especializada (MAC) para 24 municípios. Essa modalidade permite a complementação do custeio dos serviços de assistência à média e alta complexidade.
“Emendas feitas ao sistema público de saúde, além de serem obrigatórias, são uma prioridade em meu mandato. Os recursos direcionados para o custeio incluem aporte para o atendimento primário da população nas unidades básicas dos municípios, e para tratamentos especializados incluindo procedimentos cirúrgicos mais complexos. São recursos fundamentais para os municípios paraenses, frisou o senador.
Jader lembra que as emendas individuais indicadas para a saúde foram priorizadas pelos próprios prefeitos ou secretários municipais. As demandas apresentadas são, na maioria, para o custeio, ou seja, pela manutenção do sistema público de saúde nessas cidades contempladas. As emendas para a saúde são impositivas e o valor liberado pelo governo federal é depositado diretamente na conta das prefeituras.
O senador também contemplou 24 municípios paraenses com emendas de transferência especial, modalidade que permite o repasse de para investimento em infraestrutura. Os valores indicados por meio de emenda parlamentar individual podem ser utilizados em projetos diversos, para investimentos ou custeio, sem a necessidade de vincular sua execução a instrumentos prévios.
Para apoiar a educação no Pará, o senador indicou emenda para fomentar ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão incluídos no Projeto Paulo André – 60 Anos de Música. A proposta da Universidade Federal do Pará é eternizar a música de Paulo André e Ruy Barata com a edição de um álbum para comemorar o centenário de nascimento de um dos maiores nomes da cultura paraense.
Jader Barbalho mantém em 2024, apoio à Escola Tenente Rêgo Barros, com a indicação de R$ 400 mil para melhorias na unidade. Outro compromisso do senador é com a ampliação, melhoria e modernização da estrutura do Colégio Militar de Belém. Para 2024, o senador está indicando 400 mil para a compra de motores de popa para lanchas do Comando do 4º Distrito Naval (Belém) para a manutenção da fiscalização da navegação aquaviária.
