Com foco na atenção à saúde da população paraense, o senador Jader Barbalho finalizou o rol de prioridades elencadas na indicação de emendas ao Orçamento Geral da União para o ano de 2023. De um total de R$ 19.704.897 sugeridos, o senador paraense priorizou R$ 9.852.450 para a saúde. O recurso é destinado, na maioria, para a manutenção dos serviços de saúde municipais. “É uma área muito sensível tanto para a população quanto para os prefeitos, que enfrentam enormes dificuldades para manter o sistema público de saúde em condições de atender bem quem mais necessita”, justifica.
Recursos para a saúde são destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, que são os itens de despesa financiados pelos pisos da Atenção Primária. Na transferência especial os recursos são repassados diretamente para as prefeituras, que podem fazer obras ou adquirir máquinas e equipamentos, sem a necessidade de aprovação de propostas por parte dos ministérios. Há ainda recursos destinados ao Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio dos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.
Há também, na relação de emendas indicadas pelo senador, recursos para a reestruturação e modernização do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA) que poderá ser utilizado para a compra de equipamentos, por exemplo.
Outra demanda atendida que beneficia municípios e comunidades produtoras em todo o Estado é a indicação de recurso para a compra de máquinas agrícolas para melhoria de vias vicinais, entre outras ações.
Na transferência especial os recursos são repassados diretamente para as prefeituras, que podem fazer obras ou adquirir máquinas e equipamentos, sem a necessidade de aprovação de propostas por parte dos ministérios. Para essa ação, Jader Barbalho está reservando R$ 7.372 milhões no orçamento da União para o próximo ano.
“Uma das prioridades em meus mandatos é proporcionar melhorias e bem estar para a população paraense nos municípios, para a manutenção da produção do pequeno agricultor familiar e para o auxílio ao homem do campo. Conheço os problemas que os prefeitos enfrentam todos os anos no nosso inverno, e por isso fiz questão de atender aos apelos dos prefeitos”, reforçou.
Ainda na área de infraestrutura, o parlamentar está indicando emenda que permita a continuidade da adequação do trecho rodoviário Castanhal/Santa Maria do Pará, no trevo para o município de Salinópolis, na BR-316/PA. É uma complementação do valor já alocado no orçamento de 2023, que soma R$ 7.635 milhões.
Jader reservou recursos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) no Pará. O destino é o projeto que vai transformar em patrimônio cultural, o trabalho único e exclusivamente paraense que é a arte de quem prepara o Tacacá, ou tacacazeiros e tacacazeiras, como são conhecidos. Para este fim, o a reserva é de R$ 330 mil. “Para os paraenses e para aqueles que nos visitam, o tacacá é um dos representantes máximos da culinária típica do Estado”, ressalta o senador Jader, lembrando que essa arte é herança dos povos indígenas e símbolo da identidade cultural do paraense.
Como faz em todos os anos, o senador reserva recursos para manter as ações do projeto Transtorno do Espectro Autista – TEA, que são realizadas em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Jader Barbalho também reserva recursos todos os anos para as ações desenvolvidas pelas Forças Armadas no Pará. Para a Marinha do Brasil, está reservado o valor de 250 mil para a compra de motores para as lanchas que fazem o patrulhamento e ajudam os ribeirinhos.
Com relação ao Exército brasileiro, o senador reserva todos os anos recursos para o Colégio Militar de Belém. Para 2023 o valor é de R$ 500 mil, a ser utilizado na aquisição de equipamentos e/ou a realização de obras necessárias para a manutenção da instituição de ensino.
A Aeronáutica também recebe recursos para a área da Educação: são 250 mil destinado à obras e ações de melhorias e investimentos em materiais para a Escola Tenente Rêgo Barros.
O senador Jader Barbalho também concluiu a indicação de recursos para as emendas de bancada. De sua quota individual das emendas nesta categoria para a LOA 2023, foram indicados: R$ 9 milhões para o Ministério da Saúde para manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Para o Ministério da Agricultura, o parlamentar indica o valor de R$ 5,2 milhões para o fomento ao setor agropecuário, para a aquisição de máquinas agrícolas.
