O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, um pedido para que seja retomado o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade, matriculados em cursos de graduação ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A solicitação foi feita com base em um ofício encaminhado ao gabinete do parlamentar pela reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, que destacou a necessidade de apoiar, sobretudo, estudantes indígenas e quilombolas.

Criada em 2009, a Ufopa é a primeira instituição federal de ensino superior com sede num dos pontos mais estratégicos da Amazônia, no município de Santarém, no oeste do Pará.

Assinado pela vice-reitora Aldenize Ruela Xavier, o ofício relata as dificuldades que os estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica enfrentam. O PBP destina R$ 900,00 aos estudantes inscritos no programa, cuja principal finalidade é minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados nos cursos de graduação.

Em 2020 ingressaram na Universidade 68 estudantes indígenas e 76 estudantes quilombolas, via processos seletivos especiais, para os cursos de graduação presenciais ofertados nos sete campi da Ufopa.

“É fundamental ressaltar que a pandemia de coronavírus aumentou a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes indígenas e quilombolas, muitos dos quais se encontram distantes de suas comunidades, aldeias e familiares, necessitando de auxílio financeiro para que continuem o curso de graduação”, alertou o senador.

Jader Barbalho lembra que, com a volta das atividades acadêmicas de forma remota/semipresencial, a partir de 1º de fevereiro de 2021, “aumentou a necessidade de a Ufopa, em parceria com o MEC, criar condições favoráveis à permanência no ambiente acadêmico, à redução da evasão escolar e ao desempenho acadêmico satisfatório desses estudantes, públicos das ações afirmativas”.

A Universidade Federal do Oeste do Pará já havia encaminhado ao Ministério da Educação ofício solicitando esclarecimentos sobre a data na qual será estabelecido o repasse de valores referentes à Bolsa de Permanência, mas não obteve resposta.

O senador Jader fez um apelo ao ministro da Educação, Milton Ribeiro para que seja autorizada a imediata abertura de novas inscrições ao PBP, “impreterivelmente no início de 2021, a fim de atender os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2020, na Ufopa e nas demais Instituições Federais de Ensino Superior espalhadas pelo Pará e por todo o Brasil”, solicitou o parlamentar paraense.