Se existe um setor no Brasil que manteve um desempenho mais dinâmico, registrando crescimento nos índices acompanhados pelo IBGE, é a cadeia turística. Na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, por exemplo, o índice de volume de atividades turísticas em todas as regiões do país apresentou expansão de 4,4%, impulsionado, principalmente, pelo aumento de receita das empresas de hotéis, de locação de automóveis e de restaurantes, segundo indicou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).
No Pará, o mês de julho, considerado o verão paraense, registrou crescimento de 8,7% no setor de serviços, comparado com o mês anterior (o mês de outubro, quando há grande fluxo turístico em razão do “Círio de Nazaré”, ainda não havia sido fechado pelo IBGE) . A alta é impulsionada pelos milhares de pequenos negócios espalhados pelo Pará – que explode de opções turísticas no verão – e fazem parte de uma cadeia produtiva que têm alavancado a economia local. A gastronomia paraense é protagonista deste crescimento registrado.
E um dos parceiros do desenvolvimento do turismo no Pará têm sido o Sebrae, que atua no segmento há cerca de 20 anos, com serviços de capacitação, realização de oficinas, palestras, entre outras atividades.
Atualmente, pelo menos 95% das empresas fornecedoras registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), são de pequenos negócios, de acordo com informações do Sebrae nacional.
Apesar desse volume de serviços prestados no setor, o governo federal decidiu acabar com esse trabalho que é feito pelo Sebrae há duas décadas. A edição da Medida Provisória nº 907/2019, prevê o corte anual de 18,4% no orçamento do Sebrae aplicado no fomento dos pequenos negócios em todo o país, retirando mais de R$ 600 milhões, inclusive os que fazem parte da cadeia produtiva do turismo.
O governo federal quer tirar esse recurso do Sebrae para colocá-lo no orçamento da nova Embratur, que deixa de ser uma autarquia e passa a ser a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com o principal objetivo de divulgar o Brasil no exterior.
Para o senador Jader Barbalho (MDB) ao contrário do que prevê o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional, as ações do Sebrae voltadas para o turismo devem ser fortalecidas. “O Sebrae atua onde nenhuma outra instituição nacional trabalha que é na formação e qualificação de novos empreendedores no setor, bem como no fomento ao desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo nacional com foco nas micro e pequenas empresas, além da realização de ações para a promoção internacional do turismo”, lembrou o senador.
Por entender que o trabalho do Sebrae no setor turístico deve ser perene, Jader Barbalho apresentou emenda ao texto da MP 907 propondo que o orçamento seja mantido na instituição e que seja aplicado em apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas por meio de projetos e programas que visem ao seu aperfeiçoamento técnico, racionalização, modernização, capacitação gerencial, facilitação do acesso ao crédito, à capitalização e ao fortalecimento do mercado secundário de títulos de capitalização dessas empresas.
“O que o nosso país precisa é de mais fomento ao desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo nacional com foco nas micro e pequenas empresas”, reforçou o parlamentar paraense, lembrando que as são esses empreendedores que vêm garantindo o saldo positivo na geração de empregos neste ano de crise no país.
O senador também ressaltou que o Sebrae já desenvolve um programa em parceria com o Ministério do Turismo, denominado “Investe Turismo”, com previsão de aplicação de recursos para 2020 de cerca de R$ 200 milhões anuais. “A proposta que apresento reforça essa parceria e fortalece o turismo brasileiro, por meio do apoio do Sebrae, com ampliação dos recursos e instituições apoiadoras, contribuindo de forma decisiva para a geração de emprego e renda”, ressalta.
“O Investe Turismo – Parcerias para transformar destinos” é um programa de ações e investimentos para acelerar o desenvolvimento, gerar empregos e aumentar a qualidade e competitividade de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil.
Ao Sebrae coube a capacitação e incentivo ao empreendedorismo dos pequenos negócios do setor. O programa está estruturado em quatro linhas, que são: o fortalecimento da governança; melhoria dos serviços e atrativos turísticos; marketing turístico e apoio à comercialização e atração de investimentos; e facilitação do acesso a serviços financeiros.
752 MIL EMPREGOS
De acordo com informações do Sebrae Nacional, foram realizados este ano 367.664 atendimentos (consultorias, oficinas, seminários, cursos, entre outros) e foram empenhados R$ 291,5 milhões em ações no setor do turismo.
Ainda de acordo com informações repassadas pela assessoria em Brasília, os recursos destinados ao Sebrae são privados e aplicados exclusivamente na defesa e no fortalecimento das micro e pequenas empresas, que somam 98% dos negócios brasileiros e criaram mais de 752 mil empregos formais em 2019.
São mais de 40 mil fornecedores registrados no Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sendo 95% deles microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE).
A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) reforça a importância dos pequenos empreendimentos, que correspondem a 76,8% do segmento.
“Retirar os recursos do Sebrae significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups, do trade turístico, da inovação, do comércio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de serviços e das pequenas indústrias. A Abase apoia a necessidade de promover o turismo, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estruturação desse setor no Brasil”, diz nota divulgada pela Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase).
