O Projeto PraValer, lançado pela Confederação Nacional da Agricultura, reúne experiências e estudos realizados nos últimas 10 anos nos biomas brasileiros pela Embrapa em parceira com a CNA. Com os resultados sendo usados agora na prática, o PraValer vai mostrar ao produtor como agregar sustentabilidade à produção. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), a iniciativa é o caminho mais seguro e sustentável rumo à regularização ambiental e produtiva e deve ser replicado no Estado do Pará.
O senador já havia consultado a CNA, por meio de ofício encaminhado ao seu presidente, João Martins da Silva Júnior, para obter mais detalhes sobre essa experiência, que já foi colocada em prática em um projeto piloto em Boca do Acre, no Amazonas.
O parlamentar recebeu na semana passada retorno do presidente da CNA, que indicou a coordenadora Nacional do Projeto PraValer, Claudia Mendes Magalhães, para dar as orientações necessárias sobre o funcionamento do projeto e explicar como será feita a sua implementação no Estado do Pará.
Jader Barbalho encaminhou a resposta e orientações para o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier; e para o secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Alfredo de Souza Verdelho Neto.
“Meu desejo é que o Projeto PraValer seja implementado o mais rápido possível no Pará, em virtude da importância que ele terá para o nosso Estado, onde o agronegócio contribui, em média, 21% para a composição do PIB dos municípios, representando a base econômica de grande parte deles e fonte de ocupação para 42,68% da população economicamente ativa no Pará”, declarou o senador.
O projeto consiste em viabilizar soluções com árvores para a proteção, recuperação e o uso sustentável de propriedades rurais nos diferentes biomas. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil que, após 10 anos de pesquisas, definiu quais são os melhores manejos e espécies de árvores para recuperar e explorar economicamente as reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (App) em propriedades rurais.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura, ao facilitar a adequação dos passivos ambientais e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais, o produtor pode se adequar à legislação ambiental e ainda obter possibilidade de retorno econômico.
Os PRAs são instrumentos do Código Florestal Brasileiro e vão ditar, quando houver necessidade, as regras de adequação dos passivos ambientais dos produtores de cada estado, de acordo com o que foi validado nos respectivos Cadastros Ambientais Rurais (CARs).
“O programa vai prestar uma grande contribuição ao produtor rural brasileiro, com simplificação, viabilidade técnica e segurança jurídica e tecnológica, para que o produtor possa buscar, cada vez mais, a regularização ambiental. E o Pará não pode ficar de fora de uma importante iniciativa como essa” concluiu o senador Jader Barbalho.
