O Plenário do Senado aprovou ontem, 19, a mensagem presidencial que autoriza o município de Belém a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), no valor de até sessenta milhões de dólares americanos ou cerca de R$ 298 milhões. A mensagem foi relatada pelo senador Jader Barbalho (MDB) e havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, aguardando apenas a votação no plenário do Senado para seguir para sanção presidencial. 

A votação em caráter extra pauta, realizada antes do início do recesso parlamentar, só foi possível graças à intervenção do senador e do governador do Pará, Helder Barbalho, junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que colocou a proposta na pauta de votações, o que vai permitir o início das obras já nos primeiros meses de 2024.

O financiamento garante as obras de saneamento da bacia hidrográfica do Igarapé Mata-Fome, área que abrange os bairros da Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde.

“É uma região que sofre frequentemente com os alagamentos e inundações, onde reside uma proporção significativa de famílias de baixa renda, comunidades que enfrentam elevada vulnerabilidade social e risco físico em relação às cheias e sofrem com os estragos provocados pelos alagamentos constantes”, ressalta o senador Jader, ao enfatizar a importância da garantia do empréstimo para execução da obra.

O parlamentar reforça que a situação na região é agravada quando ocorre a coincidência de chuvas intensas no continente e o aumento das marés, que resultam em danos severos à população local devido à retenção das águas pluviais no continente que afetam diretamente as áreas mais baixas da cidade.

Ele destaca que a realização do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome é uma demanda antiga da população da capital paraense. Localizada ao norte do município, a bacia hidrográfica do Mata Fome faz parte da região do Distrito Administrativo do Bengui e abrange uma área de aproximadamente 19,57 km 2, com população estimada em 141.980 habitantes, cujas vias são cortadas canais.

“É um projeto elaborado com o propósito de contribuir para a melhoria das condições ambientais e sociais que afetam a população residente na área de influência e no igarapé principal da Bacia Hidrográfica Mata Fome, em Belém”, afirma Jader Barbalho.

O senador informou que entre os objetivos do Programa estão a redução da incidência de inundações em áreas de maior vulnerabilidade; melhorar as condições ambientais e urbanas do município para a população, por meio da reabilitação e/ou construção do sistema de drenagem; melhorar a qualidade de vida das famílias reassentadas; e oferecer equipamentos públicos de lazer aos moradores residentes na área de intervenção.

O projeto da Bacia Hidrográfica do Mata Fome prevê a construção de aproximadamente 400 unidades habitacionais para o reassentamento das famílias que ocupam áreas de risco. O projeto será realizado de acordo com o padrão habitacional residencial multifamiliar de cerca de 43m2, composto por uma sala/estar, dois dormitórios, banheiro, circulação e área de serviço. O conjunto de blocos terá serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, passeio em concreto, estacionamento e áreas de lazer.

A execução do projeto vai permitir  integração com a mobilidade urbana, como, por exemplo, a construção de um ciclovia que faça interligação das ciclovias das avenidas Augusto Montenegro e Arthur Bernardes.

O igarapé recebe o nome de Mata Fome porque, antigamente, beneficiou as famílias da região com abundância de peixes e plantações frutíferas, como o açaí. Mas, no decorrer do tempo, o igarapé perdeu os braços de rios, por causa da urbanização da área.

O Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de fomento que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, vai financiar U$$ 60 milhões de dólares para execução da obra.