O senador Jader Barbalho indicou emendas parlamentares individuais no valor de 1,5 milhão para a construção do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Belém. O recurso foi repassado para a Secretária Estadual de Saúde ao longo dos últimos anos. Além do projeto do governo paraense, o senador apoia a iniciativa da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que mantém o Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo que já formou professores da educação básica com especialização em educação de crianças autistas em seis municípios do Pará: Paragominas, Parauapebas, Capanema, Capitão Poço, Tomé-Açu e Belém. Para essa proposta, Jader Barbalho indicou emendas que somam R$ 599.128,00.
“O Pará tem a partir de agora um centro especializado que é uma referência para o Brasil. Que orgulho poder ter contribuído para a construção de iniciativa tão importante para a proteção dos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. Parabenizo o governador Helder pela sensibilidade”, disse o senador que foi homenageado por ter indicado o recurso para a construção do Cetea.
Comprometido com ações que tenham como objetivo promover a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Jader Barbalho é autor de um projeto de lei que, quando regulamentada, pode contribuir para amenizar o nível de estresse provocado pela hipersensibilidade auditiva de crianças com o transtorno.
O PL 2449/2022, prevê duas importantes ações que podem evitar o pânico de pessoas com TEA: a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas; e a adoção do “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com o transtorno. O senador explica que o “Horário do Silêncio” permite que as pessoas com TEA tenham um horário especial para que possam desfrutar de momentos para fazer suas compras com poucos estímulos sensoriais, em um ambiente mais calmo.
O senador Jader ressalta que, apesar de parecer uma mudança simples, a proposta é de grande relevância para as pessoas com TEA e seus familiares. “Uma simples mudança, porém de grande eficácia, contribui para melhorar a qualidade de vida de milhares de crianças identificadas com o transtorno de espectro autista e permite uma melhor integração dentro do ambiente escolar para crianças que necessitam frequentar os estabelecimentos regulares de ensino”, explica.
O projeto de lei tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e aguarda a indicação de um relator. Para pais, mães, familiares e amigos de pessoas com TEA que quiserem opinar sobre a matéria e com isso contribuir para uma mais rápida tramitação, basta acessar o link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154715
Para o senador Jader Barbalho, é fundamental que leis federais apoiem medidas que incentivem a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e para seus familiares. “É de suma importância para esta parcela da população que os congressistas apoiem políticas públicas cada vez mais inclusivas, no sentido de que cada medida seja pensada e planejada para o bem-estar da população brasileira em sua totalidade”, reforça o parlamentar paraense.
