Jader Barbalho - Em ofício ao MEC, senador Jader pede liberação de verba de custeio para Unifesspa

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Em ofício ao MEC, senador Jader pede liberação de verba de custeio para Unifesspa

Preocupado com a manutenção das atividades regulares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, o senador Jader Barbalho encaminhou ao ministro da Educação, Camilo Santana, ofício no qual alerta sobre o risco de paralisação total do funcionamento da instituição de ensino superior. O parlamentar paraense recebeu apelo por parte do reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro da Costa, que solicitou apoio junto ao MEC para a liberação de R$ 13,3 milhões de verba de custeio para a Universidade.

Segundo o reitor, tem sido desafiador manter o funcionamento da universidade com as restrições orçamentárias que têm sido impostas a cada ano. Em 2024, disse o reitor, já foi consumido 24% do orçamento de custeio para honrar as despesas geradas no ano de 2023. O parlamentar paraense recebeu apelo por parte do reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro da Costa, que solicitou apoio junto ao Ministério da Educação para a liberação de R$ 13,3 milhões de verba de custeio para a Universidade.

O próprio reitor já encaminhou ao MEC vários ofícios que justificam e solicitam a liberação de recursos orçamentários de custeio para a manutenção das atividades básicas da universidade. “Em virtude dos pedidos não terem sido atendido até agora, a situação da referida instituição agravou-se ainda mais, ocasionando o atraso nos pagamentos na ordem de R$ 4,7 milhões, relativos aos contratos básicos (energia elétrica, água, limpeza, vigilância, etc) de funcionamento dos meses de julho, agosto e setembro de 2024”, reforçou o senador.

Tal fato já foi reconhecido pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES do Ministério da Educação, através do Ofício nº 379/2024/DIFES/SESU/SESu-MEC, que expressou: “Compreende-se que a situação enfrentada pela Unifesspa é crítica e pode levar à descontinuidade de serviços básicos e essenciais, devido à possível interrupção de contratos com fornecedores”, revela o documento pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Institutos Federais de Ensino Superior – IFES.

“Diante do exposto, conto com o elevado espírito público de Vossa Excelência para que verifique a possibilidade de atender ao pleito do reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro da Costa, e autorize a liberação de R$ 13,3 milhões de recursos discricionários de custeio, a fim de evitar a possível interrupção do funcionamento da instituição pela falta de pagamento dos contratos básicos de manutenção”, escreveu o senador Jader no ofício ao MEC.