O Ministério da Agricultura confirmou que sofreu um bloqueio de R$ 249,5 milhões do orçamento deste ano, sendo que desse total, R$ 118,5 milhões são destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Com 47 anos de existência, a Embrapa é uma das empresas mais premiadas do país e com reconhecimento tanto no Brasil quanto no exterior. São mais de mil ações de interesse social, entre capacitações para produtores e cooperativas. No Pará, um dos exemplos da atuação da Embrapa Amazônia Oriental é o sucesso da lavoura do cacau, considerado de melhor qualidade e que alcançou o posto de maior produção nacional, batendo a Bahia, tradicional produtora da matéria prima do chocolate.

Mas todo esse trabalho está ameaçado caso o corte de orçamento seja mantido. A empresa prevê dificuldades para manter as operações com o que já foi cortado pela equipe econômica do governo Bolsonaro e tema que mais reduções sejam feitas ainda esse ano. De acordo com técnicos da Embrapa, caso o montante não seja recomposto rapidamente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária estará sob séria ameaça.

“No Pará não é apenas a lavoura cacaueira que terá impactos com os cortes. As pesquisas com o açaí, bacuri, cupuaçu, óleo de dendê, entre outras que fazem parte da cultura paraense também serão prejudicadas” alerta o senador Jader Barbalho (MDB), que está trabalhando junto à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para evitar o que ele considera um “desastre para toda a cadeia agrícola nacional e paraense, principalmente com relação as pesquisas e transferência de tecnologia”.

Como membro titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Jader encaminhou quadro com sugestão de emenda a ser feita pela Comissão ao Orçamento Geral da União de 2021. Ele propõe a inclusão orçamentária para a Embrapa de R$ 150 milhões para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e 50 milhões para transferência de tecnologias para a inovação, ambas no setor de agropecuária em nível nacional.

“São 200 milhões para cobrir a redução de mais de 78% dos recursos para pesquisa e transferência de tecnologia se comparado ao ano de 2020”, lembra o senador. Para se ter uma ideia, os recursos da Embrapa para a área de pesquisa passarão de R$ 190 milhões em 2020 para R$ 31 milhões, em 2021, e da área de transferência de tecnologia de R$ 62,6 milhões para R$ 16,6 milhões. “É urgente e fundamental que o Congresso se mobilize para evitar tamanha perda”, reforça o parlamentar paraense.

“Entendo que o país está passando por um momento conturbado de ajustes orçamentários, mas vejo essa retração no orçamento do Ministério da Agricultura – e em especial no da Embrapa – como um enorme retrocesso para o agronegócio do Brasil”, destacou o senador Jader ao apresentar sua proposta orçamentária.

CACAU DO PARÁ VAI SOFRER IMPACTO

Jader Barbalho lembra que o setor agropecuário tem enorme peso para a balança comercial brasileira e é responsável por mais de 20% do Produto Interno Bruto do país. “Esse setor deve sempre estar se aperfeiçoando e melhorando tecnologicamente”, atesta.

Dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, na segunda semana de setembro mostram que a balança comercial do agronegócio registrou superávit de US$ 1,727 bilhão. No acumulado do ano, o saldo positivo é de US$ 39,654 bilhões e corrente de comércio de US$ 253,236 bilhões.

“Esses dados confirmam a importância que o setor agropecuário tem para o Brasil e em particular para o Estado do Pará”, ressalta o senador Jader. A Embrapa Amazônia Oriental, cuja sede está localizada em Belém, é uma unidade de pesquisa eco regional. A Embrapa Pará, como é conhecida, teve um corte de R$ 3,8 milhões no orçamento deste ano.

Alerta divulgado pelos servidores da empresa mostram que vai faltar recurso para fechar o caixa da empresa e o dinheiro que restou só dará para pagar alguns contratos que vencem em setembro como água, luz, limpeza e segurança. Ainda não há previsão do que será feito para que a unidade possa continuar com as portas abertas a partir de outubro.

O cacau produzido no Estado do Pará, considerado de melhor qualidade e que alcançou o posto de maior produção nacional também está ameaçado. Com previsão de chegar ao final de 2020 com um total de área cultivada de 149.918 hectares com 145 mil toneladas de amêndoas produzidas, segundo dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a produção do cacau no Pará também sentirá o impacto dos cortes orçamentários.

As pesquisas que estavam sendo desenvolvidas pela Embrapa, em parceria com a Ceplac com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a produção da lavoura no estado deverão ser paralisadas já a partir do início de 2021.

GRAVES IMPACTOS

Jader Barbalho faz um alerta: os cortes orçamentários não se resumem ao que está acontecendo no orçamento de 2020. Segundo ele, a proposta orçamentária para 2021, em comparação com o orçamento deste ano, apresenta redução de verbas de aproximadamente R$ 1,3 bilhão de reais, enquanto a Embrapa terá redução de mais de 78% dos recursos para pesquisa e transferência de tecnologia.

Levantamento feito por técnicos da Embrapa mostra que a previsão de cancelamento de mais de 118 milhões destinados à empresa podem causar graves impactos, como a incapacidade do cumprimento dos contratos de gestão, paralisação dos projetos de pesquisa, suspensão da implantação do sistema integrado de gestão empresarial ERP/SAP, inviabilidade da manutenção de rebanhos e campos experimentais e interrupção de projetos de pesquisa em parceria com o setor privado.

Com relação aos investimentos anteriormente previstos, poderão ser comprometidas reformas essenciais à manutenção de campos experimentais e adequações à legislação ambiental, o que implicaria, possivelmente, em multas e autuações, conforme documento elaborado pelos técnicos da Gerência Financeira e Fiscal da Embrapa.

EMBRAPA

O Balanço Social da Embrapa de 2019 mostra que para cada R$ 1,00 investido na empresa em 2019 foram devolvidos R$ 12, 29 para a sociedade, ou seja, 12 vezes mais do que o orçamento efetuado. O dado é obtido na relação entre o lucro social e a receita operacional líquida da Embrapa durante o ano. “O lucro social em 2019 foi de R$ 46,49 bilhões, sobretudo graças aos impactos econômicos gerados por 160 tecnologias e 220 cultivares analisados, além dos demais ganhos sociais, a partir de um orçamento de R$ 3,7 bilhões”, revela o balanço da estatal.

A metodologia utilizada para estimar o Balanço Social da Embrapa é reconhecida no Brasil e no exterior e foi premiada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no ano passado, concorrendo com mais de 500 outros trabalhos.

Entre os destaques nas pesquisas agropecuárias estão o  sequenciamento do genoma do tambaqui, que possibilita a produção de alevinos de qualidade; o Geoweb Matopiba, que oferece mapas e dados sobre a região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piaiui e Bahia; a BRS Morena, primeira cultivar de gergelim com proteção concedida no Brasil; e a nova variedade de açaí, denominada BRS Pai d’Égua.

O açaí Pai d’Égua, diferentemente do fruto tradicional, é irrigado em terra firme, e é resultado de pesquisa feita em parceria entre a Embrapa e o Governo do Estado do Pará, que garantiu recurso para a nova descoberta.

 O lançamento de uma nova cultivar (variedade de planta cultivada) é importante para o Estado, pois o Pará é um grande incentivador da cadeia produtiva do açaí.