Proposta apresentada no Senado valoriza os saberes das erveiras, feirantes,pescadores e demais trabalhadores que mantêm vivo um patrimônio transmitido há quase quatro séculos em Belém
Muito além dos mercados de ferro e de carne que se destacam na paisagem de Belém, o Ver-o-Peso guarda um patrimônio construído diariamente pelas mãos e pelas vozes de milhares de trabalhadores. São conhecimentos sobre ervas, alimentos, pesca e navegação, formas tradicionais de negociação, pregões, receitas, crenças e costumes que atravessam gerações. Esse conjunto de saberes poderá ser reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional por meio de projeto apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA).
O Projeto de Lei nº 5.254/2026 declara como manifestação da cultura brasileira os saberes, os costumes, as práticas comerciais e as expressões culturais que integram a rotina do Complexo do Ver-o-Peso, às margens da Baía do Guajará, na capital paraense.
A proposta volta o olhar para as pessoas que dão vida ao complexo. O reconhecimento abrange as erveiras, os feirantes, os pescadores, os carregadores, os balanceiros, os vendedores de açaí, farinha, frutas, peixes e comidas regionais, além de outros trabalhadores que preservam conhecimentos aprendidos com pais, avós e antepassados.
Na justificativa do projeto, Jader Barbalho define o Ver-o-Peso como um “território vivo da cultura amazônica”, no qual se encontram influências indígenas, africanas, ribeirinhas e europeias. Para o senador, o valor do complexo não está apenas na arquitetura ou em sua importância comercial, mas também nos modos de viver, trabalhar e se relacionar que foram formados ao longo de séculos.
“Reconhecer o Ver-o-Peso é admitir as pessoas que construíram e continuam construindo diariamente esse patrimônio. A cultura paraense está nas edificações, mas também está na voz dos feirantes, no conhecimento das erveiras, na chegada dos barcos, na culinária e nas formas de trabalho transmitidas entre gerações”, destaca o senador.
O texto cita como exemplos desse patrimônio a culinária regional, o conhecimento sobre o uso tradicional de ervas, os pregões dos vendedores, a religiosidade popular e as maneiras próprias de negociar. Segundo Jader, essas práticas formam um “patrimônio imaterial de valor inestimável” e ajudam a explicar a identidade não apenas de Belém e do Pará, mas de toda a Amazônia.
Proteção além dos prédios
O conjunto arquitetônico e paisagístico do Ver-o-Peso e de suas áreas adjacentes é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1977. A proteção alcança espaços como o Mercado de Ferro, o Mercado de Carne Francisco Bolonha, a Feira do Açaí, a Doca do Ver-o-Peso, praças e ruas próximas.
O tombamento, porém, está relacionado principalmente aos bens materiais, à arquitetura e à paisagem. O projeto de Jader amplia essa perspectiva ao colocar no centro do reconhecimento as práticas culturais, os conhecimentos e as atividades realizadas pelas comunidades que ocupam o complexo.
A declaração prevista no projeto é diferente do registro administrativo de um bem como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan. Os instrumentos, no entanto, podem atuar de maneira complementar. Enquanto o tombamento protege edificações e elementos físicos, o reconhecimento dos saberes e costumes contribui para dar visibilidade às pessoas, aos ofícios e às tradições que mantêm o lugar em funcionamento.
O próprio Iphan já realizou o Inventário Nacional de Referências Culturais do Mercado do Ver-o-Peso. O trabalho de identificação registra práticas, ofícios, lugares e conhecimentos considerados importantes pelas comunidades envolvidas e pode subsidiar ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Na avaliação de Jader Barbalho, o reconhecimento nacional poderá fortalecer a formulação de políticas públicas destinadas à preservação das tradições, à valorização dos trabalhadores e à transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
Uma história transmitida entre gerações
As origens do Ver-o-Peso remontam ao século XVII, quando foi instalada na área uma estrutura destinada à pesagem de mercadorias e à cobrança de tributos. Com o passar do tempo, o local transformou-se em um grande ponto de abastecimento e de encontro entre Belém, as ilhas próximas e municípios do interior paraense.
Embarcações carregadas de peixes, frutas, açaí, farinha, ervas e outros produtos da floresta e dos rios ajudaram a consolidar o complexo como elo entre a capital e as comunidades ribeirinhas. Essa ligação permanece na rotina da Feira do Açaí, da Pedra do Peixe, da Doca e dos mercados que compõem o conjunto.
Em março deste ano, o Ver-o-Peso comemorou 399 anos. Dados divulgados pela Prefeitura de Belém indicam que cerca de 2,4 mil pessoas trabalham no complexo, entre permissionários, trabalhadores informais e ajudantes de feirantes.
É comum que os boxes e atividades sejam repassados dentro das próprias famílias. A boieira Osvaldina Ferreira, que trabalha há mais de cinco décadas no local, contou durante as comemorações que já divide o espaço com a nora e a neta. “É uma honra ver minha família aqui nessa feira, que faz parte da minha história”, afirmou.
Para Jader, exemplos como esse demonstram que o Ver-o-Peso não pode ser compreendido apenas como mercado ou cartão-postal. Trata-se de um espaço de memória, trabalho, sustento e transmissão cultural, onde conhecimentos do passado continuam sendo adaptados às necessidades do presente.
O senador alerta, na justificativa, que esse patrimônio pode ser ameaçado pela descaracterização, pela especulação e pela ausência de políticas específicas de proteção. O reconhecimento legal, segundo ele, ajudará a ampliar a visibilidade das tradições e a estimular iniciativas de preservação cultural, qualificação dos trabalhadores e valorização da economia popular.
“Declarar os saberes, os costumes e as práticas do Ver-o-Peso como manifestação da cultura nacional é um passo essencial para garantir sua preservação”, afirma Jader. “Estamos falando de um lugar que representa a história, o trabalho e a identidade do povo paraense. Proteger o Ver-o-Peso é assegurar que esse patrimônio continue vivo e seja transmitido às próximas gerações.”
Apresentado em 1º de setembro, o PL nº 5.254/2026 foi autuado e publicado pelo Senado. A matéria ainda aguarda despacho, etapa em que serão definidas as comissões responsáveis por analisar o texto. Depois de passar pelo Senado, a proposta também precisará ser apreciada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.