Durante os últimos anos, o senador Jader Barbalho (MDB) tem sido um vigoroso defensor do Programa Luz para Todos, criado em 2003, para levar energia elétrica a quem vive em comunidades isoladas, distantes dos grandes centros urbanos. Com inúmeros apelos feitos ao governo federal, para que a meta de universalização seja atingida, o senador comemorou, na semana passada, a aprovação da proposta de orçamento para 2020, que prevê o repasse de R$ 1.138.343.503,00 para o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, dos quais, mais de 105 milhões estão destinados ao Pará. Esse valor vai permitir a energização de mais 16.541 moradias em terras paraenses.
“É mais um passo que estamos dando acabar com a exclusão elétrica no país e levar o acesso gratuito para a população do meio rural. É um ato de justiça, sobretudo para quem vive no Pará, onde estão as duas maiores usinas hidrelétricas do Brasil, que levam energia para o restante do país”, lembrou o senador Jader.
Com essa nova etapa, o déficit no Estado, que era de 150 mil moradias, cai para 133.459 famílias que vão continuar esperando novos investimentos do governo federal para serem receberem energia elétrica em suas residências. A maior parte dessas moradias pertence a população de baixa renda que vive em áreas rurais isoladas, em condições de desigualdade provocadas pelo distanciamento dos grandes centros urbanos.
Com 16 anos de existência, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “Luz para Todos”, tem sido alvo de inúmeras intervenções do senador junto ao governo federal para que atinja sua meta final e beneficie a todos os brasileiros.
Jader Barbalho tem feito uma verdadeira campanha em defesa dos mais de dois milhões de cidadãos brasileiros que vivem no meio rural e que ainda não foram atendidos pelo programa.
A última solicitação foi feita este ano ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O senador paraense ressaltou em seu pedido ao presidente, a importância da conclusão do acesso universal da energia elétrica aos brasileiros com a continuidade do Luz para Todos.
“O acesso à energia tem proporcionado melhora significativa nas condições de vida da população já beneficiada pelo programa, ao permitir a fixação do homem no campo, o funcionamento de escolas no período noturno, a utilização de irrigação para agricultura, além da possibilidade de utilização de eletrodomésticos”, destacou o senador Jader Barbalho.
O parlamentar pediu ao presidente da República que permita a conclusão das metas em seu governo, o que pode tornar um marco em sua gestão. O Luz para Todos já beneficiou mais de 3,4 milhões de famílias, cerca de 16,2 milhões de moradores rurais em todo o país. No Pará, por exemplo, já foram atendidas aproximadamente 420 mil famílias.

Desde o seu início, o programa foi prorrogado cinco vezes, sendo a última com a edição do Decreto nº 9.357, de 2018, após apelo feito por Jader Barbalho junto ao ex-presidente Michel Temer. O Decreto prorrogou o programa até 2022.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa última prorrogação vai possibilitar a conclusão das obras e dos contratos em andamento e deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural, além de gerar cerca de 510 mil novos postos de trabalho, segundo estimativa do governo federal.

“Grande parte das demandas restantes estão nas regiões Norte e Nordeste, e em grande parte em regiões isoladas. No Pará há uma grande parte de moradias nessas condições que somente podem ser atendidas por meio de energia eólica ou solar, o que torna o processo mais oneroso e complicado burocraticamente”, detalhou o senador, ressaltando que são famílias carentes do meio rural e que precisam ser atendidas pelo poder público.

“O desafio de acabar com a exclusão elétrica no país e levar o acesso à energia elétrica gratuitamente para a população do meio rural precisa ser vencido” alertou.

Nesta nova fase, segundo o Decreto, o programa atenderá especialmente as famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para aquelas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; as que vivem em regiões isoladas, entre elas, comunidades quilombolas e indígenas; os assentamentos; ribeirinhos; pequenos agricultores; as famílias em reservas extrativistas ou impactadas por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica; escolas; postos de saúde; e poços de água comunitária.

O Decreto de prorrogação ainda determina que o Ministério de Minas e Energia definirá as metas e os prazos do programa em cada Estado ou em área de concessão ou permissão.
A decisão de liberar recursos para o Programa Luz Para Todos foi publicada pelo governo federal por meio do Diário Oficial da União na Portaria nº 358, na semana passada, no dia 12 de setembro. A portaria aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, do Programa Luz Para Todos para o ano de 2020.
O recurso vai beneficiar mais de 95 mil famílias em 11 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima.