O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta que prevê o remanejamento de mais de R$ 3 bilhões em dotações orçamentárias. No texto, o presidente Jair Bolsonaro prevê o reforço dos recursos destinados a cinco ministérios: Defesa, Saúde, Desenvolvimento Regional, Agricultura e Cidadania. Para isso, foram canceladas dotações orçamentárias de outras 11 pastas. No Ministério da Educação, o saldo líquido do remanejamento é uma redução de R$ 926,5 milhões no valor anteriormente previsto.
Preocupado com o efeito dos cortes orçamentários nos institutos de ensino superior no Pará, além de possíveis cortes em recursos para o Estado do Pará, o senador Jader Barbalho (MDB) apresentou emendas à proposta de abertura de crédito suplementar aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2019 – PLN 18/2019, apresentada pelo governo federal.
No Estado do Pará, por exemplo, a sugestão de cortes na área da Educação chega a R$19.338.314,00 e recaiu sobre as universidades federais.
Já na área de Transportes, o valor proposto de cancelamento chega a R$ 35.120.000,00, e recaiu sobre a construção de trechos das rodovias BR-158, BR-230 e BR-163. Os estudos para a construção do trecho Novo Repartimento – Cametá, na BR-222 também sofreram cortes.
As emendas protocoladas pelo senador têm o objetivo de extinguir esses cancelamentos propostos pelo governo federal. Com relação às universidades, Jader Barbalho propõe recursos para funcionamento das instituições federais de ensino superior que tiveram cortes no orçamento: universidades Federal do Pará (UFPA), Rural do Pará (UFRA) e Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Além disso, o senador propôs emenda mantendo a obra de construção do Hospital Veterinário de Xinguara, no campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), naquele município.
Jader Barbalho também solicitou aumento de recursos para o Governo do Estado do Pará, no total de R$ 45 milhões, para as áreas de Educação básica (aquisição com o intuito de adquirir novos ônibus para o transporte escolar do ensino fundamental e melhorias na infraestrutura das escolas); Saúde (custeio dos serviços de Atenção Básica e de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; e Agricultura (aquisição de equipamentos e materiais agrícolas, entre outros).
Além de reforçar seu apoio às instituições públicas de ensino superior, o senador confirmou presença, no dia 27 de setembro, no campus da Unifesspa, em Marabá, no evento de lançamento da pedra fundamental, que vai simbolizar o início da obra de edificação do prédio de Laboratórios Multidisciplinares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
A construção da nova unidade só está sendo possível, graças ao apoio do senador Jader, que indicou emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão, valor já liberado e que vai permitir o início da obra. Os laboratórios são imprescindíveis ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Ciências Exatas, Naturais e Biológicas, e vão beneficiar cerca de 1.000 estudantes universitários.
“As universidades federais de todo o país enfrentam a mais séria crise financeira dos últimos anos. Essa asfixia financeira estende-se às quatro universidades federais do Pará, que não ficaram imunes e acabaram sendo gravemente afetadas pela crise. Nesse momento encontram-se mergulhadas em dívidas e obrigadas a renegociar contratos com prestadores de serviços”, lamenta o senador.
Jader defende uma maior participação do Parlamento em defesa das universidades. “As universidades federais são estratégicas para o desenvolvimento do país por serem as principais produtoras de ciência, tecnologia e inovação, instrumentos eficazes para superação das desigualdades regionais. Temos no Congresso parlamentares comprometidos com a educação e por isso precisamos mais que nunca unir esforços para destinar recursos do orçamento geral da União, por meio de emendas e garantir que esses valores não sejam contingenciados” defendeu.
Para o reitor Maurílio de Abreu Monteiro, a participação do senador Jader Barbalho tem sido fundamental para a estruturação e manutenção dos projetos da Universidade do Sul e Sudeste do Pará.
Ele ressalta que o evento que vai acontecer no dia 27 de setembro, apesar de festivo, será, sobretudo, uma oportunidade de debater o quadro orçamentário da Universidade e os possíveis desdobramentos. Segundo o reitor, a Unifesspa “está sob risco iminente de cancelamento de contratos essenciais ao seu funcionamento, a exemplo de pagamento da energia elétrica, vigilância e limpeza”. “Com o bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação desde o mês de abril deste ano, a Universidade só tem recursos para arcar com as despesas do mês de agosto”, completou Abreu Monteiro.
