O senador Jader Barbalho (MDB) assegurou a outras 31 prefeituras paraenses R$ 3.110.387 milhões para o custeio dos serviços de atenção básica à saúde. Cada município já recebeu R$ 100 mil para a manutenção de unidades básicas de saúde. Outras 12 administrações municipais aguardam a liberação de cerca de 1.8 milhão para o custeio de hospitais públicos. No total, apenas no mês de julho, o senador paraense conseguiu garantir mais 5 milhões para a saúde da população do interior do Pará.
O início de julho, o governo federal já havia anunciado o empenho de emendas individuais indicadas em 2019 pelo senador Jader no valor total de R$ 4,160 milhões. A maior parte desse montante foi também para a área da saúde, em apoio a 32 municípios ao custeio dos serviços de atenção básica, no montante de R$ 2.660 milhões. Outra parte, no total de R$ 1.500 mi, foi para a educação, beneficiando tanto o ensino superior quanto o ensino básico.
“É preciso reforçar o atendimento básico à saúde do cidadão brasileiro. Portanto, é de fundamental importância indicar recurso para a manutenção das unidades básicas de saúde. O atendimento primário, inicial, que é realizado nestas unidades é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde onde grande parte dos problemas de saúde da população podem ser solucionados, o que evita, dessa forma, a superlotação de unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares, que ficam aptas a atender pacientes com sintomas mais graves”, explicou o senador, ao comemorar mais recursos para a área da atenção primária.
Jader Barbalho também lembrou que o Ministério da Saúde lançou recentemente um programa que aumenta o repasse de recursos para as prefeituras que decidirem ampliar o horário de atendimento de unidades básicas de saúde (UBSs).
O objetivo do programa, conforme explicou o senador, é ampliar o acesso aos serviços na atenção primária para além do horário convencional, ou seja, com atendimento após as 18 horas estendido para o período da noite, inclusive; durante o horário do almoçou; ou, de forma opcional, aos finais de semana.
O programa, conforme informou o Ministério da Educação, é focado na ampliação ao acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal. Em geral, os serviços de atenção básica à saúde funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, na maioria das cidades.
A meta é ampliar o atendimento para cerca de 35 milhões de pessoas que teriam essa oportunidade de atendimento, segundo o Ministério.
A partir da adesão ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. No Pará, apenas o município de Bragança aderiu ao novo programa, com três unidades básicas de saúde fazendo atendimento em horários mais flexíveis.
