O senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou à coordenação da bancada federal do Pará, a indicação de emenda de bancada junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, priorizando apoio a projetos de desenvolvimento sustentável para quatro municípios paraenses. O valor total da emenda é de R$ 1.540.000,00, e tem como objetivo apoiar os municípios na recuperação de estradas e na infraestrutura local.
Nesta primeira etapa de indicações o senador Jader priorizou o valor de R$ 520 mil cada, para que as prefeituras municipais de Água Azul do Norte e Santa Luzia do Pará adquiram uma motoniveladora, máquina utilizada para nivelar terrenos, entre eles, pavimentação de rodovias e terraplanagem em terrenos irregulares.
A solicitação da Prefeitura de Mãe do Rio foi for uma retroescavadeira, um equipamento versátil de grande ajuda aos pequenos municípios. O valor total da emenda indicada pelo senador foi de R$ 250 mil. Conceição do Araguaia necessita de um caminhão caçamba e, para atender a esse objetivo, o senador indicou o valor de R$ 250 mil.
IMPOSITIVAS
As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado que escolhem as prioridades e necessidades regionais. As emendas de bancada também devem se tornar propostas impositivas caso seja aprovada a PEC 34/2019.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias aos municípios brasileiros. Em geral, deputados e senadores direcionam os recursos para suas regiões de origem. Atualmente, as emendas individuais já são consideradas impositivas. A PEC visa tornar obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União.
Ou seja, o governo federal, pode ser obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.
As emendas impositivas de bancadas estaduais são amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todos os anos. Elas passaram a integrar o Orçamento federal em 2016. O Orçamento de 2019 destinou R$ 169,7 milhões por Estado, a serem distribuídos em até seis emendas de execução obrigatória.
EMENDAS INDIVIDUAIS
No final de março o senador Jader concluiu a indicação das emendas parlamentares individuais para o ano de 2019. Um total de R$ 15,4 milhões para apoiar projetos em 62 cidades do Pará, sobretudo em áreas que se encontram mais fragilizadas, como na saúde pública e na melhoria de infraestrutura para incremento da produção.
Para a área da saúde foram indicados um total de R$ 8.210.387,00 sendo que uma grande soma deste montante é para a estruturação de unidades de atenção especializada de saúde.
Jader Barbalho tem reforçado apoio à educação, que ele acredita ser o principal pilar para a construção do futuro da juventude do país. Para 2019, o senador indica R$ 1 milhão à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) para a construção do prédio de laboratórios multiusos de ciências exatas.
