Os constantes bloqueios feitos pelo governo federal na área da Educação estão gerando enormes preocupações nas regiões mais pobres do Brasil. E não poderia ser diferente no caso do Pará, onde a maioria da população depende das escolas públicas para conseguir estudar. Por essa razão, o senador Jader Barbalho (MDB) voltou a questionar o governo sobre os cortes na área. Em ofício encaminhado ao próprio presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o senador apela ao “espírito público” do presidente para que libere recursos, tanto para o ensino superior quanto para a educação básica, lembrando que um país que não investe na educação é um país sem futuro.

Jader já havia encaminhado um Requerimento de Informação ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando esclarecimentos sobre os bloqueios feitos nos recursos das universidades federais. Na semana passada, o senador solicitou à Consultoria de Orçamento do Senado Federal, a
elaboração de um estudo sobre todos os bloqueios feitos no Ministério da Educação.

O documento produzido pela consultoria mostra que, além do contingenciamento nos recursos das universidades – que totalizam o montante
de R$ 2,1 bilhões – a educação básica, teve o bloqueio de pelo menos R$ 914 milhões.

“A informação sobre bloqueios na educação básica aumenta nossa preocupação. Estamos falando do futuro do Brasil. Sabemos que cortes no orçamento ocorrem, porém é necessário levar em conta que estamos iniciando um novo governo, iniciando um novo ano legislativo, e bloqueios dessa magnitude sendo colocados de forma condicionada à votação de uma matéria no Congresso Nacional, causam real alerta. Preocupa o fato de que riscos reais e sérios prejuízos possam ocorrer à sociedade brasileira e, em especial, ao povo paraense”, destacou o senador.

Jader Barbalho teme que danos dificilmente recuperáveis possam ser causados aos programas acadêmicos e aos setores de pesquisa das universidades. O senador também alerta para a questão da manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares, que em muitos estados, principalmente na região Norte, estão caindo aos pedaços.

O levantamento feito pela consultoria do Senado mostra que foram congelados R$ 273,3 milhões do montante de R$ 881,6 milhões destinados à
infraestrutura de escolas do ensino básico, ou seja, 31% do total. Outros R$ 132,6 milhões, alocados para apoiar o desenvolvimento da educação básica escolar, também foram bloqueados pelo MEC.

Nos institutos federais, o bloqueio alcançou R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia programas de pós-graduação, perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões.

“Grande parte dos programas voltados à educação básica, que foram atingidos pelo contingenciamento, estão alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que perdeu mais de R$ 984,8 milhões”, alertou o senador.

Jader Barbalho relatou ao presidente da República a trágica situação em que se encontram as universidades paraenses, que tiveram o bloqueio de R$ 129,8 milhões. “Em alguns casos, o congelamento da verba para manter o funcionamento da instituição chegou a 48,48%, como aconteceu na
Universidade Federal do Oeste do Pará, que está com R$ 18,8 milhões contingenciados frente ao orçamento total de R$ 38,9 milhões”, denunciou

O senador apelou ao presidente Bolsonaro para que libere os recursos bloqueados para evitar tragédia maior, tanto no ensino superior quanto na educação básica.