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Jader defende liberação de linha de crédito para setor do turismo

O mercado de viagens avançava a passos largos no Brasil nos últimos anos, e foi responsável, por exemplo, no biênio 2018/2019, por mais de 8% da economia no Brasil com geração de cerca de 7 milhões de empregos. Um estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) evidencia benefícios do setor para a economia e a geração de empregos no Brasil. Segundo a pesquisa, elaborada pela consultoria britânica Oxford Economics, a contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% em 2018, totalizando US$ 152,5 bilhões (8,1%). Na medição anterior, de 2017, o turismo respondia por 7,9% das riquezas nacionais.

Mas veio a pandemia, e com ela a paralisação de toda a cadeia turística, com efeitos dramáticos tanto para grandes empresas, como companhias aéreas, quanto para o vendedor ambulante, que sobrevivia da venda do coco gelado nas praias. No meio do caminho estão donos de pousadas, hotéis, agências de turismo, empresas de transfer, caterings e tantas outras ligadas ao trade turístico mundial e nacional.

No Pará os resultados são visíveis. Hotéis tradicionais fechando as portas, pequenos empresários passando enormes dificuldades, restaurantes de renome internacional lutando para manter a qualidade e seus funcionários. A pandemia do novo coronavírus atingiu a todos de forma vertical.

Mas existe uma linha de financiamento destinada especificamente para o setor do Turismo, o Fundo Geral do Turismo, Fungetur, que abre linhas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas.

O problema é que há um enorme entrave para os empresários paraenses: a Caixa Econômica Federal não está disponibilizando a linha de crédito para capital de giro no Estado do Pará, como previsto nas regras do fundo, trazendo ainda mais problemas para as empresas em um momento tão complicado da economia nacional.

“É imprescindível a desburocratização nos bancos nesta hora, principalmente os oficiais, para o efetivo acesso às diversas linhas de crédito que vem sendo amplamente anunciadas pelo governo federal, como é o caso do Fungetur”, protestou o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ofício alertando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, sobre a grave falha que afeta sobremaneira o setor turístico no Pará.

“Infelizmente, esse socorro está demorando muito a chegar para as empresas paraenses e, provavelmente, não chegará a tempo de salvá-las da recessão”, lamentou o senador, que fez também um apelo ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que ele reforce o pedido junto ao presidente da CEF.

Além dos recursos para investimento em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos, o Fungetur prevê a liberação de linha de crédito para capital de giro. Com a pandemia do coronavírus, o limite deste tipo de crédito aumentou de R$ 1 milhão para R$ 30 milhões, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo de amortização de até 60 meses, com até 12 meses de carência.

Jader Barbalho pede que sejam abertas principalmente as linhas de crédito para capital de giro com recursos do Fungetur às empresas paraenses. O Fundo Geral do Turismo é um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística, utilizado para dinamizar a vocação turística das diversas regiões do país.

O senador também solicita que seja aberto novo edital para que outras instituições financeiras, como cooperativas, bancos privados, entre outros, possam se cadastrar para operar os recursos do Fungetur no Estado do Pará, como está previsto na Portaria nº 75, de 2015.

O fundo recebeu, recentemente, R$ 5 bilhões de aporte do governo federal e é uma excelente alternativa para as empresas do setor do turismo, que estão passando por dificuldades financeiras ocasionadas pela crise do coronavírus.

“Os empresários paraenses não podem prescindir deste importante instrumento em um momento de tantas incertezas. Nosso Pará tem vocação para o turismo. Com praias de rio e de mar belíssimas, paisagens exuberantes, atrações culturais únicas, gastronomia maravilhosa e eventos turísticos que atraem mais de um milhão de turistas todos os anos, não podemos perder esse grande mercado”, defende o senador Jader.

Destinos turísticos que têm usado recursos do Fungetur mostram bons resultados como a elevação do nível dos serviços prestados ao turista e a expansão das oportunidades de instalação de novos negócios e de geração de emprego e renda, em atividades direta ou indiretamente ligadas ao setor do turismo.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Turismo do (Setur) em parceria com o Observatório de Turismo Paraense revelou as preocupações e necessidades das empresas do Estado que atuam no setor. Um total de 80% dos entrevistados, ouvidos entre os dias 8 e 27 de abril, admitiu a necessidade de crédito nesse momento. A “Sondagem Empresarial dos Impactos da Covid-19 no Turismo do Pará” mostrou os profundos impactos causados pela Covid-19 na atividade. No período do levantamento, o Pará ainda não havia decretado o lockdown.

De acordo com o Sistema de Cadastro do Turismo – Cadastur, no Pará, as empresas ligadas ao setor movimentam juntas mais de R$ 1 bilhão por ano e empregam mais de 8 milhões de trabalhadores diretos e indiretos.