O senador Jader Barbalho (MDB) está preocupado com os cortes feitos no Orçamento 2020 referentes às emendas de Bancada, indicadas anualmente por senadores e deputados federais, que contribuem para melhorar a estrutura de atendimento à população paraense com mais recurso para reforma de escolas, para custeio da saúde, melhoria de estradas e vicinais, entre outras ações. Para melhoria em saneamento em áreas rurais, por exemplo, a bancada havia sugerido a indicação de R$ 50 milhões no orçamento para a Funasa, mas somente R$ 14 mi foi aprovado. Para o senador, um Estado com as dimensões territoriais do Pará deveria receber mais atenção por parte do Governo Federal, sobretudo em se tratando da população rural.
“É preocupante saber que mais de 220 milhões foram vetados pela Comissão de Orçamento daquele montante inicial que nós, da bancada do Pará, consideramos necessário para implementar ações nas áreas fundamentais como saúde, segurança, saneamento e educação. Por essa razão, estou a indagar dos coordenadores de nossa bancada, qual será o real valor que cada parlamentar terá direito a indicar para cada secretaria de Estado, já que estamos próximos do prazo final de indicação”, explicou o senador.
Em ofício encaminhado aos dois coordenadores – senador Zequinha Marinho (PSC) e Eder Mauro (PSD) – Jader Barbalho solicita informações sobre os valores de emendas da Bancada do Pará 2020, tendo em vista que o Orçamento Geral da União já foi sancionado com cortes e o prazo para indicação por parte dos parlamentares se aproxima sem que esteja definido o valor individual ao qual cada integrante da bancada terá direito a destinar.
Além dos valores designados para o Governo do Estado do Pará atuar nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura, saneamento, entre outras, os parlamentares também indicam recursos para instituições federais, tais como as universidades federais. Nos últimos anos, a Bancada do Pará tem sido um importante apoio às instituições federais de ensino. Desde 2012, o senador defende a indicação de recursos de emendas da bancada federal do Pará para as universidades federais e instituições de ensino superior. Já foram mais de 263 milhões de indicações de emendas de bancada, sendo que R$ 86.600 mi foram empenhados.
Esse ano, os parlamentares acordaram em indicar R$ 20 milhões para que as Instituições Federais de Educação Superior do Pará conseguissem adquirir equipamentos para laboratórios, entre outras necessidades. Mas, de acordo com o senador Jader Barbalho, o corte feito pelo Governo Federal foi de mais de 99% “Foi indicado R$ 1 mil, ou seja, praticamente nada. A situação das universidades é grave e esse corte aumenta nossa preocupação em manter apoio às instituições de educação superior. Esse é um tema que precisamos debater junto à bancada”, considerou o senador.
